O Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), realizará a audiência pública sobre o processo de concessão e a construção do Novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália. O evento previsto para o dia 3 de fevereiro, às 9h, será transmitido virtualmente por meio da plataforma Microsoft Teams e tem o objetivo de analisar as opiniões e sugestões feitas durante a consulta pública. Com a conclusão desta etapa, será elaborado o edital de licitação, que tem a previsão de ser publicado no primeiro semestre deste ano.

O novo aeroporto baiano terá operação com aviação regular e geral e receberá inicialmente aeronaves com capacidade para até 220 passageiros. Com o aumento da movimentação de passageiros e o interesse das companhias aéreas, a estrutura do equipamento será capaz de funcionar com aviões de maior porte de capacidade, com até 624 pessoas, e realizar voos para outros continentes. A pista de pouso e decolagem vai ter 2.400 m por 45m podendo chegar a 3.000m por 45m. A área do terminal de passageiros será de 30 mil m² e pode ser ampliada para 40 mil m².

O equipamento irá substituir o atual de Porto Seguro, que não pode mais ser ampliado por conta do crescimento da malha urbana no entorno. Será um importante vetor de desenvolvimento econômico na região da Costa do Descobrimento, principalmente para atração de mais turistas e no transporte internacional e nacional de cargas, como peixes e lagostas. A implantação do aeroporto em Santa Cruz Cabrália tem a previsão de durar cinco anos após o inicio da concessão e, durante o período, a empresa vencedora do edital de licitação será responsável pela gestão do atual de Porto Seguro.

Fonte: Ascom/Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra)

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.

A iniciativa visa à realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro. Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.

Durante os mutirões, são realizados os cadastros para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Essa documentação identifica e viabiliza o acesso dessas populações a políticas públicas, como a do crédito rural, Programa Garantia-Safra e editais de chamada pública, dentre outras ações.

“Na ação, iniciada nesta segunda-feira, que conta com o deslocamento das equipes técnicas nos municípios desses territórios, estimamos que sejam realizados os diagnósticos de cerca de 300 propriedades rurais e sejam atualizadas cerca de 1.000 Declarações de Aptidão ao Pronaf. Esse trabalho, que é de caráter emergencial, para atendimento às famílias que sofreram com as fortes chuvas, não impede que os agricultores e agricultoras continuem buscando o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), do seu território, para manter a documentação atualizada”, explicou o secretário da SDR, Josias Gomes.

A força-tarefa, que conta com a participação de técnicos e técnicas da Bahiater/SDR, que atuam tanto na sede, em Salvador, quanto nos SETAF, é realizada em parceria com os consórcios públicos, secretarias municipais de Agricultura e áreas afins e de Assistência Social, além de organizações prestadoras do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), contratadas pela SDR, para a prestação desse serviço nesses territórios.

Programação

Até o dia 29 de janeiro, quatro equipes técnicas estão percorrendo os municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Piritiba, Iaçu, Marcionílio Souza, Itaetê, Nova Redenção, Andaraí, Rafael Jambeiro, Barra da Estiva, Ibicoara, Rio de Contas, Jussiape, Abaíra, Wagner, Lençóis, Souto Soares, Boninal e Novo Horizonte.

As ações integram as estratégias debatidas entre a SDR, prestadoras de Ater e consórcios públicos no mês de dezembro de 2021, voltadas para o apoio aos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas, especialmente nas comunidades rurais, para o fomento à produção e para oportunizar o acesso ao crédito, em parceria com o Banco do Nordeste, a esses agricultores e agricultoras familiares.

Na primeira quinzena de janeiro, as atividades ocorreram em comunidades rurais de municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Médio Sudoeste, Costa do Descobrimento e Baixo Sul. Nesses Territórios foram emitidas 935 DAP e 396 diagnósticos de propriedades rurais atingidas pelas fortes chuvas.

Fonte: Ascom/SDR