PAF Cidadão é destaque no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

A oficina dedicada à participação cidadã, realizada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis/SC, destacou iniciativas voltadas ao uso de indicadores e dados abertos sobre a participação social na administração pública. 

A atividade, integrada ao eixo Temático Governança, Justiça e Cooperação, e intitulada “Da escuta à ação: os caminhos e iniciativas para um controle social efetivo”, reuniu experiências nacionais que evidenciaram, dentre outras, o papel da sociedade na fiscalização da gestão pública.

Participação social – Sob a condução do Conselheiro Gilberto Jales, do TCE/RN, a programação apresentou práticas relacionadas à escuta ativa, educação fiscal, transparência e estímulo à participação social, apresentadas, dentre outros, pelo TCE/PE e TCU. 

Durante a oficina, a Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participou do debate, contribuindo com uma manifestação sobre o PAF Cidadão, iniciativa inovadora que inseriu de forma sistemática a escuta social no planejamento das fiscalizações do Tribunal para 2026. 

Estratégia – A ação, que resultou em 1.659 participações, se consolidou como uma das ações estratégicas do Plano de Gestão 2025–2027 do TCE-PA 

Durante a programação, a secretária-geral de Controle Externo, Fernanda Pinheiro Pantoja, destacou que parte das metodologias aplicadas na construção  do PAF Cidadão dialoga diretamente com experiências compartilhadas pelos Tribunais nas oficinas, evidenciando a relevância do intercâmbio entre as Cortes de Contas.

Na oportunidade, Fernanda Pantoja entregou ao Conselheiro Gilberto Jales, coordenador das atividades, uma versão do livreto com os resultados do PAF Cidadão 2026, reforçando o compromisso da Corte de Contas paraense com a transparência, o diálogo institucional e o fortalecimento do controle social.

A presença do TCE-PA na oficina reafirmou o papel estratégico dos Tribunais de Contas na promoção de iniciativas que aproximam a sociedade das decisões públicas, estimulam a governança democrática e qualificam as fiscalizações a partir das demandas reais dos cidadãos.