MPRS sedia seminário sobre Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora nesta quinta-feira

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora. O encontro reunirá gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), equipes do serviço de família acolhedora, conselheiros municipais e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para debater estratégias que priorizem o acolhimento familiar em relação ao institucional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Organizado pelo Comitê Interinstitucional de Serviço de Família Acolhedora, composto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Secretaria de Desenvolvimento Social do RS, Tribunal de Justiça do RS, OAB/RS e CEDICA/RS, o evento abordará desafios e perspectivas do serviço, orientações para sua estruturação nos municípios, boas práticas e experiências exitosas, como a da Comarca de Santo Ângelo.

Um dos destaques será o lançamento do Selo “Município Amigo do Serviço Família Acolhedora” pelo Governo do Estado, iniciativa que reconhece e valoriza municípios que implantaram e mantêm o serviço com qualidade, incentivando políticas públicas voltadas à convivência familiar e comunitária.

O Programa Família Acolhedora oferece um lar provisório e seguro para crianças e adolescentes afastados da família de origem por medida de proteção ou que aguardam adoção. Essa modalidade é uma medida de proteção prevista no ECA, que prioriza o acolhimento em ambiente familiar, em vez de instituições. Ela consiste em oferecer, temporariamente, cuidado, afeto e convivência familiar para crianças e adolescentes afastados judicialmente de suas famílias de origem.

No Rio Grande do Sul, 45 municípios já implantaram o serviço, com 225 famílias habilitadas e 187 crianças e adolescentes acolhidos. Apesar dos avanços, esse número representa apenas 4,5% do total de 4.123 crianças e adolescentes vivendo em abrigos. Por isso, é fundamental divulgar o serviço para que mais famílias se disponham a abrir suas casas e oferecer acolhimento.

SERVIÇO

I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora
– Data: quinta-feira, 4 de dezembro
– Horário: das 9h às 18h
– Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Sede do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre)