MPRS promove seminário sobre mudanças climáticas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025. O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Comissão de Meio Ambiente, tem como objetivo promover um debate qualificado sobre os desafios e estratégias para enfrentar a crise climática, reunindo membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições parceiras.

O seminário contará com seis painéis temáticos. O primeiro abordará o Direito nos Desastres, discutindo desastres climáticos nas opiniões consultivas de cortes internacionais, sistemas de proteção contra cheias, eventos extremos no Rio Grande do Sul e direito administrativo das emergências públicas. O segundo tratará de planos de contingência e protocolos de emergência, com foco em estratégias de preparação, elaboração democrática dos planos, aplicação prática e preservação do patrimônio cultural.

Já o terceiro painel será dedicado à ciência e à informação climática, incluindo estudos sobre desinformação em desastres, iniciativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Centro de Referência Internacional em Estudos Climáticos. Na sequência, o quarto painel discutirá instrumentos para prevenção de desastres, como plano diretor, plano de adaptação climática, articulação entre instrumentos municipais e licenciamento ambiental. O quinto painel abordará prevenção, preparação e resposta aos desastres, tratando do papel dos municípios, desmatamento, solos prioritários para restauração e experiências comunitárias. Por fim, o sexto painel discutirá transição energética e litigância climática, com debates sobre os desafios para a transição do carvão mineral após a COP 30 e estratégias jurídicas para enfrentar a crise climática.

O evento ocorrerá das 8h30 às 18h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar), em Porto Alegre.

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