MPRS promove reunião sobre sistemas de proteção contra cheias com governo do Estado e municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a última reunião do ano do grupo de interlocução e diálogo que acompanha os projetos e obras voltados à ampliação da proteção contra as cheias nas cidades da região hidrográfica do Guaíba, incluindo as bacias dos rios dos Sinos, Gravataí, Caí e Baixo Jacuí. O encontro, ocorrido no Palácio do Ministério Público, reuniu representantes do governo do Estado e dos municípios envolvidos para atualizar estudos e apresentar os cronogramas atuais para a execução das obras.

Entre os temas tratados esteve a transferência de recursos fundo a fundo da Reconstrução, mecanismo do Plano Rio Grande que possibilita aos municípios financiar ações complementares aos sistemas de proteção contra cheias.

Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, o grupo foi criado a partir de uma provocação do Ministério Público ao identificar dificuldades dos municípios em acessar informações sobre a evolução dos projetos. “O objetivo é qualificar essa relação entre municípios e Estado, garantindo o compartilhamento de informações técnicas e o aprimoramento dos projetos”, destacou.

Também participaram da reunião a promotora de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Roberta Morillos Teixeira; o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; a secretária adjunta Ângela Oliveira, integrantes da equipe da Secretaria da Reconstrução e representantes dos municípios das bacias dos rios dos Sinos, Gravataí, Caí e Baixo Jacuí.