MPRN recebe selo ouro de Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu o selo ouro de Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa quarta-feira (10), reconheceu 27 unidades e ramos do Ministério Público brasileiro nas categorias ouro, prata e bronze. A solenidade de entrega aconteceu na sede do CNMP, em Brasília.

Além da premiação dos MPs, o evento marcou ainda o lançamento de um manual sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. A programação incluiu também um debate com a participação da advogada especialista em crimes de gênero Fayda Belo e do ator Malvino Salvador.

A premiação do MPRN foi entregue nas mãos do procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, da ex-procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso, da promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid), Ana Jovina Ferreira e da Promotora de Justiça e coordenadora do CEAF, Érica Canuto. “Trabalhos como esse reforçam a necessidade de atuação e de compromisso de todos nós, enquanto Ministério Público, no combate a esse crime. Ninguém deve viver com medo pela mera circunstância de ser mulher e, na condição de pessoas que promovem a Justiça, é nosso papel social, institucional e nossa obrigação olhar essa realidade como quem deseja um futuro diferente”, registrou o procurador-geral de Justiça. Glaucio Garcia.

Além do MPRN, receberam o selo na categoria ouro o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e os MPs dos seguintes Estados: Bahia, Pará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima.

Selo

O Selo é uma iniciativa do CNMP, por intermédio da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). O reconhecimento tem como objetivo certificar os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro que desenvolveram e implementaram ações concretas, voltadas à capacitação, à conscientização e ao aperfeiçoamento de fluxos eficazes para a gestão de casos de violência doméstica.

Homenagens

Na mesma solenidade, a promotora de Justiça Érica Canuto recebeu duas homenagens do CNMP. Individualmente, foi agraciada com o selo ouro Respeito e Inclusão no Combate ao feminicídio. A promotora de Justiça recebeu também uma placa de reconhecimento pela elaboração do Manual de Atuação do Promotor de Justiça no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Manual de atuação

Após a solenidade de abertura, foi feito o lançamento do Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. O documento é fruto das correições ordinárias voltadas para a promoção dos direitos fundamentais, realizadas nas unidades dos MPs nos anos de 2024 e 2025. O manual fornece diretrizes e boas práticas que visam a aprimorar o trabalho desempenhado pelos Ministérios Públicos.