MPRN participa da IV Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da IV Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa (SEMJUR) finalizada na última sexta-feira (28) na Universidade Potiguar (UnP) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O evento integra o movimento mundial da Semana da Justiça Restaurativa, celebrada anualmente em diversos países.

A chefe do Setor de Autocomposição do MPRN, Evelyne Cerqueira, participou da mesa de debates da abertura da IV SEMJUR, na quarta-feira (26), no auditório da UnP, em Mossoró, debatendo o tema “Justiça Restaurativa e o Ambiente Institucional: o Município como Protagonista do Diálogo”, com os palestrantes Anderson Quirino, assistente social, e Fabiano Mendonça, procurador federal. Também participou da abertura do evento o promotor de Justiça Olegário Gurgel.

Segundo a chefe do SEA do MPRN, este ano de 2025, a SEMJUR marca a consolidação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o município, o MPRN, e a Ufersa que fortalece a disseminação da Justiça Restaurativa nas políticas públicas municipais, desenvolvendo trabalhos conjuntos com a OAB, universidades e demais entidades governamentais e não governamentais voltadas para promover e incentivar a cultura de paz.

Do MPRN, também participou da VI SEMJUR a assistente ministerial Evelane Vieira, com o minicurso “Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas: Interfaces e Limites no Sistema de Justiça, no dia 28/11, no auditóriio Projec/Ufersa, compartilhando experiências da aplicação das metodologias autocompositivas no âmbito das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN. Bem como, a assistente ministerial Jéssica Lima, que no dia 28/11, à noite, participou da mesa de encerramento do evento, no auditório Amâncio Ramalho, da Ufersa, debatendo o tema “Justiça Restaurativa em Solo Potiguar: uma caminhada contínua”, com participação dos palestrantes Elanne Canuto, Victor Leonardo e o professor Ramon Rebouças.

A IV SEMJUR é um projeto de extensão da Ufersa, com uma programação que contou com a realização de palestras, oficinas, minicursos, rodas de conversas e práticas circulares, coordenado pelo professor da universidade Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, que congrega diversas instituições com o objetivo de promover, difundir e praticar a Justiça Restaurativa. O evento teve também a participação da UERN, UNP e UniCatólica, ampliando ainda mais o diálogo interinstitucional.