A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou, nesta quarta-feira (24/2), edital para celebração de contrato de gestão com entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social (OS) do Estado de Minas Gerais. A parceria entre Fhemig e a OS será para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas.
O objetivo é trazer melhorar a operacionalização da gestão hospitalar e a execução das atividades e serviços, sendo uma alternativa viável para obtenção de mais qualidade e produtividade e proporcionando melhorias significativas ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
Qualificação
De acordo com a legislação mineira, o contrato de gestão é um instrumento firmado entre a administração pública estadual e uma entidade qualificada como OS. Não é necessária a prévia qualificação da entidade sem fins lucrativos como OS para a participação em processo de seleção pública. No entanto, a entidade vencedora deve ser qualificada tempestivamente, antes da celebração da parceria. Por isso, é importante que entidades interessadas deem início ao processo de qualificação.
O processo de qualificação é gratuito e vincula-se ao cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei Estadual 23.081/2018 e no Decreto Estadual 47.553/2018.
As propostas para o processo de seleção da entidade parceira devem ser encaminhadas, exclusivamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) entre 24/3 e 30/3. Mais detalhes sobre critérios, normas e exigências estão disponíveis no edital, no link: www.fhemig.mg.gov.br/oss.
Saúde continua serviço público
Na área da Saúde, esse será o primeiro contrato de gestão a ser celebrado pelo Governo do Estado de Minas Gerais. A parceria busca melhorar a eficiência no atendimento à população e a reduzir as burocracias em processos de compras, aquisições e contratação de pessoal. As Organizações Sociais têm mais autonomia para gerenciar e adquirir medicamentos, equipamentos e insumos em menor prazo, resultando em assistência mais rápida e resolutiva para o cidadão.
Vale destacar que o HRAD continua sendo público, com 100% direcionado ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Perfil assistencial
O HRAD realiza atendimentos de média e alta complexidade e é referência regional em Urgências e Emergências, atendendo cerca de 700 mil habitantes de 33 municípios da Macrorregião Noroeste.
O hospital conta com UTI adulto e neonatal, além de maternidade de alto risco, e oferece atendimento nas áreas de Clínica médica, Clínica pediátrica, Cirurgia geral, Cirurgias oncológicas, Ortopedia, Bucomaxilofacial, Neurologia e Ginecologia e obstetrícia. O hospital ainda possui atendimento ambulatorial eletivo para pacientes egressos em Ortopedia, Cirurgia geral, Cirurgia plástica reparadora, Ginecologia e obstetrícia, entre outros.
