O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou nesta terça-feira (30.03) os percentuais para incentivos fiscais das cadeias produtivas de feijão, gergelim, girassol e peixes.
“Essas quatro cadeias produtivas são muito promissoras e poderão agora se viabilizar no estado, gerando emprego e renda, transformando a agricultura familiar e a vida dos trabalhadores”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e presidente do Condeprodemat.
O percentual aprovado foi de 62,50% para as novas cadeias produtivas de crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual realizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder). Haverá também recolhimento de 1% no caso do feijão e de 2% no caso de gergelim, girassol e peixes para o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Fundes).
Novas cadeias de produtos agropecuários são aquelas em que um ou mais de seus elos apresentam um ou mais pontos de desencadeamento; produção incipiente e/ou irrelevante frente às cadeias predominantes; fraquezas mais relevantes que as forças em uma matriz SWOT; baixa incorporação tecnológica em seus elos; pacotes tecnológicos específicos não estabelecidos; aspectos mercadológicos, organizacionais, de financiamento e investimentos sem estruturação efetiva; produção intermitente ou sem volumes compatíveis com as demandas de mercado; estoques irregulares; logística desarticulada.
Durante a reunião, houve ainda aprovação de benefício fiscal de 50% para gado bovino para abate nos municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia. Esta região comercializa gado com o estado de Rondônia, onde historicamente são abatidos considerando a inviabilidade de logística para as unidades frigoríficas de Mato Grosso. O Conselho ainda aprovou o percentual de 50% de crédito outorgado para operações próprias de saída interestadual para suínos para abate.
