Nesta sexta-feira (26), o secretário de Educação, Alan Porto participou de uma live no Youtube para responder perguntas frequentes dos educadores sobre os R$ 95 milhões que serão investidos pelo Governo de Mato Grosso na aquisição de notebooks e ultrabooks para professores da rede estadual de ensino.
As perguntas mais frequentes estão relacionadas a como será realizada a aquisição; prestação de contas; e uso do recurso para o plano de internet por três anos.
Cada professor que está em sala de aula na rede estadual de ensino vai receber R$ 6.020,00. Deste total, R$ 3.500,00 serão depositados diretamente na conta do servidor para a aquisição do equipamento. O restante, R$ 2.520,00, será repassado em 36 parcelas de R$ 70, para o plano de internet. O recurso do computador será empenhado até dia 31 de março. Depois disso, em até 5 dias úteis estará na conta do servidor.
O secretário explicou aos professores que a Seduc está levantando com vários fabricantes, varejo, empresas de Mato Grosso, a possibilidade de um programa especial para o professores, com um cupom de desconto. Mas enfatizou que o professor tem toda a liberdade para adquirir o equipamento onde quiser.
Alan Porto sugeriu que se vários professores de uma mesma cidade se reunirem e tentarem negociar com uma loja, podem barganhar um desconto. “A Seduc não vai obrigar o professor a comprar em nenhuma loja específica. O que estamos tentando é gerar um código promocional para os professores”.
Da mesma forma, representantes da secretaria conversam com as principais operadoras para estabelecer um pacote especial de internet para os professores, de preferência ilimitado e de baixo custo. “Estou falando de 16 mil professores, 16 mil potenciais clientes para estas operadoras”, lembra o secretário.
Beneficiários
O projeto aprovado prevê que neste momento de pandemia o foco seja o professor que está em sala de aula. “Não quer dizer que não há programa para comprar equipamento para assessores e técnicos. Estamos com uma licitação para comprar mais de 50 mil notebooks. Todos os profissionais da educação terão sua ferramenta de trabalho”.
Uma das principais dúvidas dos profissionais é se o computador terá que ser devolvido após os três anos. O secretário deixou claro que no caso do servidor efetivo, o equipamento será dele.
Já para os professores com contrato temporário, o notebook é comodato gratuito. Ou seja, vão utilizar enquanto estiverem em sala de aula da rede estadual de ensino. Quando saírem, devolvem o equipamento que será entregue a outro profissional.
Alguns professores afirmaram que não possuem o interesse no benefício. Neste caso, ao receber o depósito em conta pode gerar um Darf e devolverem o recurso total de uma vez. Ou a devolução será feita automaticamente em 6 parcelas, com descontos na folha de pagamento.
Principais perguntas e respostas
Muitos professores perguntaram se podem apresentar nota fiscal de um computador que já foi adquirido por eles há pouco tempo?
Alan Porto – Não pode. O recurso não é de reembolso.
Eunice Silva – Gostaria de saber se há possibilidade de o professor não aceitar essa ajuda, haja vista que muitos já fizeram esse investimento no ano passado. Ou que essa ajuda seja para internet e luz?
Alan Porto – Se professor não tiver interesse, pode devolver esse recurso em seis parcelas. Também pode emitir um Darf e devolver em uma única parcela. Mesmo devolvendo o valor do notebook, o recurso para pagar internet está garantido.
Elyeth Miriam Ferreira Garcia – Com R$ 3.500 dá para comprar um notebook?
Alan Porto – Sem sombra de dúvidas. Estamos conversando com os maiores fabricantes, lojas de varejo de Cuiabá e que atendem todo o Estado, para garantir um plano especial com descontos para os professores. Mas isso não impede que o professor adquira seu equipamento em outro local.
André Pereira – Caso estrague, o professor terá pagar outro?
Alan Porto – Temos a responsabilidade de um recurso que foi mandado na conta do professor, com garantia de 12 meses. Pode ter problema de fabricação. Mas tem situações que é mau uso e aí o professor (no caso do professor contratado) terá que consertar e entregar o bem em perfeito estado.
Patrícia – Em caso de roubo, o professor deverá pagar um novo computador ao Governo?
Alan Porto – É similar. Terá que ressarcir. Temos que tomar todos os cuidados. Sabemos que o computador é um valor significativo. E nestes casos, é muito importante registrar um boletim de ocorrência.
Prof. Josiel Dorriguette – Como fica a situação de um professor que retorna da licença para qualificação daqui dois meses?
Alan Porto – O benefício é para o professor em sala de aula. Em licença qualificação tem um contrato temporário que está substituindo ele. Quando o efetivo voltar para a sala de aula vai receber o equipamento que foi comprado pelo contratado que estava em seu lugar. O recurso para pagamento da internet será repassado para o efetivo após reassumir.
João Paulo Santos Neves Mendonça – O dinheiro da internet pode ser usado para aquisição de roteador?
Alan Porto – É para custeio de internet. Se a operadora oferece este roteador, não tem problema. Mas o recurso é para pagar a internet.
Rosângela Moraes de Mello – Não poderia ser comprado um notebook com a configuração desejada e se o valor for superior a R$ 3.500, o professor paga a diferença? A mesma lógica poderia ser usada para a internet?
Alan Porto – Sem dúvida alguma. Pode comprar um equipamento de marca mais cara que o recurso disponível e complementar com seu dinheiro. Da mesma forma a internet.
Lucas Pigossi – Por que o Estado não faz a compra por conta própria buscando melhores valores?
Alan Porto – O Estado, para fazer esta aquisição, faz todo o levantamento, todo estudo, realiza termo de referência, plano de trabalho, licita, precisa de uma série de autorizações. Só este plano leva de três a quatro meses. Só a consulta para aquisição que fizemos, com grandes fabricantes do Brasil, levariam pelo menos 60 dias para entregar essa grande quantidade. Teríamos condições de entregar o computador para o professor só lá pelo final do ano. Além disso, a intenção foi valorizar o professor e proporcionar condições com a internet. Ano passado ouvimos muitas reclamações e pedidos de apoio para compra de notebooks e para pagar a internet que estava sendo usada em casa.
Diego Fernando – Vai ter uma licitação de compra de notebooks por parte do Estado?
Alan Porto – Sim, vai ter uma licitação para compra de computadores para as escolas. Computadores serão para laboratório, sala de professores, secretária, técnicos-administrativos. Vamos publicar a licitação nos próximos dias.
Rozinete Teixeira dos Santos Abreu – E os professores cedidos às entidades filantrópicas que estão em sala de aula, receberão o recurso para aquisição do notebook?
Alan Porto – Não. Os professores que vão receber são os que estão nas escolas estaduais.
Andreza Alessandra – Como justificar esse valor na minha conta para o imposto de renda? A secretaria vai providenciar?
Zelair Santos – Esse recurso recebido entrará normalmente em nossos rendimentos para declaração de imposto de renda ou será isento?
Fátima (EE 29 de Junho – Paranatinga) – Vem imposto sobre esse valor recebido para comprar o notebook?
Alan Porto – Não tem imposto. Não é salário. Tem caráter indenizatório. Será um repasse direto na conta do servidor. É um benefício.
Marcelo Zortea – Minha escola é indígena e até o momento não tem internet. Para que comprar computadores de última geração?
Alan Porto – Esse computador é um anseio de todos os professores para planejar sua aula, para fazer uma formação, para fazer sua apostila, um material complementar. O computador não funciona somente se tiver internet. É claro que a internet é fundamental. Lá na aldeia indígena talvez não chegue internet, mas também estamos tentando que pelo menos na escola tenha.
Rosa Mariase – Estamos usando WhatsApp no celular, podemos comprar o celular no lugar do notebook?
Alan Porto – O benefício é para a compra de computador portátil. Somente para a compra de notebook ou ultrabook.
Isabela Soares – Gostaria de saber se os professores intérpretes terão direito a esse benefício?
Alan Porto – Todos os professores em sala de aula terão acesso a esse benefício.
Cássia – Teremos que devolver depois de três anos?
Alan Porto – Do efetivo o computador é dele. Do temporário, o comodato é gratuito. Quando deixar a rede entrega o equipamento.
Roseli Gattiboni – Se eu pedir remoção tenho que devolver o notebook na escola que estou lotada hoje ou posso levar o notebook comigo para a outra escola que eu for removida?
Alan Porto – Nesse caso, se for professor efetivo leva o computador para onde for. Se for contratado e continuar na rede, leva notebook também.
Carla Zamparone – Posso usar uma parte da internet para comprar uma impressora?
Alan Porto – O recurso é para pagamento de serviço, para pagar serviço de internet. Para comprar periféricos, não será permitido.
