Linda Brasil enfatiza agenda antirracista e apresenta ações do mandato no mês da Consciência Negra

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (19), a deputada Linda Brasil (PSol) utilizou ambos expedientes para apresentar pautas de relevância social, educacional, cultural e de direitos humanos, além de anunciar iniciativas legislativas e ações de seu mandato. A seguir, a síntese institucional dividida por temas.

Valorização da cultura sergipana e do mês da Consciência Negra

A deputada iniciou sua fala agradecendo o convite da professora Clélia Ferreira, diretora-geral do projeto cultural “Um Quê de Negritude”, que chega ao seu 18º ano. O evento apresentará, nos dias 24 e 25 de novembro, às 19h, no Teatro Tobias Barreto, o espetáculo “O Aiyê de Oyá – um espetáculo para ver, sentir e entender”.

De acordo com a parlamentar, a iniciativa envolve estudantes e ex-estudantes do Colégio Atheneu e “realiza um belíssimo trabalho de resgate da cultura afro-brasileira”, especialmente no mês da Consciência Negra. “Estarei presente para prestigiar mais uma vez esse grande evento”, afirmou.

Concurso da Seduc

Linda informou que seu mandato protocolou uma representação no Ministério Público Estadual referente ao edital nº 07/2025, do concurso público para professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação. A parlamentar relatou denúncias recebidas sobre supostas irregularidades, entre elas: Número insuficiente de vagas, considerando mais de 2 mil aposentadorias e afastamentos desde o último concurso (2012); validade de apenas um ano; ausência de vagas efetivas para Ciências da Religião; desvalorização da carreira docente; distribuição desigual de vagas; falta de transparência e impactos institucionais.

“Solicitamos ao Ministério Público que avalie e busque corrigir o edital para contemplar as demandas reais da educação básica”, destacou.

Críticas ao processo seletivo de Nossa Senhora da Glória

A deputada também abordou o processo seletivo simplificado lançado pelo município de Nossa Senhora da Glória, o qual, segundo relatos recebidos, estaria sendo conduzido “de forma excludente e desrespeitosa”. Entre os pontos citados por Linda Brasil, destacam-se: Taxa de inscrição considerada alta (R$ 100 nível superior; R$ 70 nível médio); Inscrição exclusivamente presencial; Prazo curto (12 a 14 de novembro); Ausência de formulário online; Prova marcada para 30 de novembro, coincidindo com o calendário escolar e atividades da Consciência Negra.

A parlamentar defendeu “revisão urgente do edital, ampliação de prazos, redução ou isenção de taxas e abertura de inscrição online”, afirmando solidariedade aos candidatos e candidatas.

Propostas para enfrentamento da tuberculose

Linda Brasil anunciou duas indicações protocoladas pelo mandato com foco em políticas de saúde e assistência social, devido ao aumento de casos de tuberculose no Estado em 2024, conforme dados do DataSUS.

As propostas são:

1. À Secretaria de Assistência Social: criação de uma “Bolsa Adesão” ou disponibilização do cartão C+ Inclusão para pessoas diagnosticadas e em tratamento, oferecendo suporte para alimentação, transporte e despesas básicas.

2. À Secretaria de Saúde: criação de um protocolo estadual de testagem rápida para tuberculose e outras doenças respiratórias em hospitais regionais, UBS, UPAs e serviços de urgência.

“Essas indicações buscam integrar saúde e assistência social, reduzindo vulnerabilidades e garantindo cuidado adequado”, destacou.

Agenda do “Dia da Consciência Negra” e projetos antirracistas

A deputada anunciou a realização de uma caminhada no bairro Getúlio Vargas, nesta quinta-feira (20), em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. A concentração será na Rua Divina Pastora, entre a Avenida Pedro Calazans e Aristides Bispo, a partir das 16h. Linda Brasil reiterou compromissos de seu mandato com a pauta antirracista e lembrou leis e projetos já apresentados:

Leis e PLs citados pela deputada

• Lei nº 9.404/2024 – institui o Abril Verde, mês de combate ao racismo religioso e intolerância contra povos de terreiro, e cria o Selo de Combate ao Racismo Religioso.

• PL 481/2023 – proíbe homenagens a escravocratas em espaços públicos do Estado.

• PL 508/2023 – institui o Programa Sergipe Afroempreendedor.

• PL 509/2023 – cria a campanha permanente Comunidade Escolar Antirracista.

• PL 510/2023 – valoriza a capoeira como manifestação cultural e prevê parcerias para seu ensino.

• Lei nº 4.483/2024 – declara a capoeira como bem de interesse cultural em Sergipe.

• PL de combate ao racismo e à LGBTfobia em arenas esportivas, em construção.

A deputada pediu que projetos relacionados à pauta antirracista possam ser votados ainda em novembro.

Marcha Nacional das Mulheres Negras

Linda Brasil saudou as mulheres sergipanas que participarão da “Marcha das Mulheres Negras”, no dia 25 de novembro, em Brasília. Ela ressaltou a luta contra o racismo, o patriarcado e a violência do Estado.

“Desejo que a marcha fortaleça políticas públicas e contribua para desconstruir comportamentos que geram exclusão”, afirmou.

Apoio ao FASC 2025

A deputada celebrou o início, nesta quinta-feira (20), do “40º Festival de Arte de São Cristóvão (FASC)”, ressaltando sua importância para a cultura sergipana, especialmente por ocorrer no Dia da Consciência Negra. Linda destacou que, pela primeira vez, o Governo do Estado apoia financeiramente o festival, após dois anos de reivindicações do movimento cultural e de seu mandato. Ela mencionou a presença de artistas locais, nacionais e internacionais, como Pabllo Vittar, Urias, Chico Chico, Gaby Amarantos e Olodum, destacando a valorização de artistas sergipanos.

“O FASC é música, teatro, dança, literatura, cinema, oficinas e resistência. É um farol para a memória e a liberdade artística do nosso povo”, afirmou.

Debate sobre cotas e políticas afirmativas

Encerrando seu discurso, Linda Brasil comentou a implantação de políticas de cotas e criticou manifestações contrárias feitas por parlamentares da extrema direita. A deputada reforçou que cotas são “uma reparação histórica” e defendeu também políticas de permanência estudantil. Ela ressaltou a importância de ações afirmativas para populações vulnerabilizadas, incluindo a população trans.

“Seguiremos ocupando as universidades, câmaras e assembleias. Não serão discursos de ódio que impedirão a luta por direitos”, declarou.

 

Foto: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese