João Luiz entrega emenda para regularização fundiária de agricultores

Com mais de R$ 3 milhões em investimentos na agricultura por meio de emendas parlamentares, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) está entre os políticos que mais incentivam a economia do Amazonas por meio do setor primário.

Dando continuidade ao apoio a esse importante setor do Estado, o parlamentar entregou mais uma emenda destinada ao incentivo aos agricultores. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) recebeu R$ 200 mil para a realização de georreferenciamento, com a finalidade de promover a regularização fundiária de produtores rurais. A iniciativa vai beneficiar agricultores do município de Presidente Figueiredo, localizado a 107 quilômetros de Manaus.

“Nossa missão na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas é investir em pessoas que antes eram invisíveis e hoje são reconhecidas pelo excelente trabalho que realizam. Os agricultores são fundamentais para a nossa economia, pois levam à mesa da população alimentos diferenciados e saborosos. Por isso, merecem apoio para crescer ainda mais e ter seus patrimônios registrados e documentados”, destacou o parlamentar.

A agricultora Roseleda Carvalho de Sales destacou a dificuldade enfrentada para obter o registro de sua terra, condição essencial para produzir e acessar recursos que permitam o desenvolvimento de um trabalho produtivo no imóvel.

“Não tínhamos condições de arcar com os custos para registrar nossa terra. Chegamos a dar entrada ao processo para obter o direito por usucapião, mas não conseguimos avançar. Agradeço ao deputado João Luiz por proporcionar essa oportunidade. Hoje podemos dizer que a terra é nossa e que temos condições de produzir e vender nossos produtos”, afirmou.

Já Fabiana da Silva Rocha ressaltou a importância de possuir o título definitivo da terra para garantir segurança jurídica e, assim, buscar investimentos no meio rural voltados ao desenvolvimento de novas culturas.

“As questões fundiárias impactam diretamente os imóveis rurais. O valor socioeconômico do nosso patrimônio agregou valor à propriedade e melhorou nossa qualidade de vida como agricultores. A partir de agora, nós, agricultores beneficiados pela emenda parlamentar do deputado João Luiz, poderemos acessar subsídios para ampliar nossos trabalhos no campo e nos tornar empreendedores ou pequenos produtores, com o apoio do Sebrae”, declarou.

Entregas anteriores

Em agosto de 2024, o deputado também realizou a entrega de 30 serviços de georreferenciamento, sendo 10 destinados a agricultores da capital amazonense e 20 ao município de Rio Preto da Eva, a 87 quilômetros de Manaus.

Investimentos na agricultura

Ao longo de seus mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), João Luiz (Republicanos) destinou R$ 3.050.802,50 em emendas parlamentares para o fortalecimento da agricultura no Estado.

Os recursos possibilitaram a aquisição de geradores de energia, caminhões, equipamentos para poços artesianos, kits de agricultura familiar, máquinas agrícolas, serviços de assessoria técnica, construção de galpões comunitários, motores rabeta, casas de farinha, produção e distribuição de mudas, compra de veículos e investimentos em georreferenciamento para a regularização fundiária, além da expansão da cultura cafeeira e do fortalecimento da agricultura familiar.

Agricultura familiar no Amazonas

Por meio do Requerimento nº 2.539/2023, o parlamentar apresentou ao governador Wilson Lima um anteprojeto de lei que propõe medidas de apoio e incentivo aos pequenos agricultores e produtores rurais. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção sustentável, ampliar o acesso ao crédito, oferecer assistência técnica e capacitação, além de melhorar a infraestrutura das áreas rurais.

Georreferenciamento

Georreferenciamento É o processo de determinar a localização exata e os limites de um imóvel (especialmente rural) no planeta, atribuindo coordenadas geográficas (latitude e longitude)aos seus vértices, utilizando tecnologias como GPS e drones para mapeamento preciso, garantindo segurança jurídica e conformidade com a lei. No Brasil, é obrigatório para imóveis rurais é essencial para transações imobiliárias, com um prazo final se aproximando em 2025, regulado pelo Incra e exigindo profissionais habilitados para sua execução.