Governo da Paraíba divulga orientações para recebimento da Bolsa Permanência do Programa Casa do Estudante

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), através da Gerência Executiva de Assistência Estudantil, e em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), divulgou, nessa sexta-feira (7), as orientações para a implantação e o recebimento da Bolsa Permanência pelos estudantes aprovados e classificados no Programa Casa do Estudante.

A partir desta segunda-feira (10), os estudantes deverão acessar o sistema SIGFAPESQ, entrar no campo “Minhas Bolsas” e verificar a disponibilidade do Termo de Outorga e do Formulário de Atividades. Os documentos precisam ser assinados eletronicamente, utilizando a assinatura eGov, e enviados por meio do formulário disponível a seguir: https://forms.gle/JfoevZcPpkzBrGaE9.

A concessão e o início do pagamento da bolsa dependem da assinatura e do envio corretos desses documentos.

Condições gerais – De caráter exclusivamente assistencial, a Bolsa Permanência não gera vínculo empregatício nem segue as normas da CLT. Também não é permitido o acúmulo com outras bolsas concedidas por instituições distintas. O bolsista deverá seguir as regras definidas no Manual de Bolsas FAPESQ (março/2025), disponível no site da Fundação, e o pagamento será realizado diretamente ao estudante, por meio de depósito em conta corrente de sua titularidade.

Informações Bancárias – O repasse da bolsa está condicionado ao cadastro das informações bancárias no SIGFAPESQ, sendo obrigatória a abertura de conta corrente nominal no Banco Bradesco S/A, conforme o Decreto nº 37.693/2017. Estudantes que ainda não possuem conta devem providenciar a abertura em seu nome, podendo solicitar à Fapesq uma carta de apresentação para facilitar o procedimento junto ao banco. Não serão aceitas contas poupança, contas salário, contas de terceiros ou contas inativas, e não haverá pagamento retroativo em caso de dados incorretos.

Informações complementares – Como alternativa, recomenda-se a abertura de conta digital no Next (Banco Bradesco), que pode ser feita de forma simples e rápida pelo aplicativo. Basta baixar o app, clicar em “Abrir sua conta”, preencher os dados pessoais, criar senha, realizar a verificação facial (selfie), enviar o documento de identidade e o comprovante de residência, e aguardar a aprovação.

Reuniões de orientação – Além das orientações para implantação da bolsa, também foi divulgado o calendário das reuniões de orientação destinadas aos estudantes classificados no Programa. Os encontros têm como objetivo apresentar as etapas de implantação da Bolsa Permanência, orientar sobre o uso do sistema SIGFAPESQ, esclarecer dúvidas quanto à assinatura eletrônica do Termo de Outorga e ao preenchimento do Formulário de Atividades, além de realizar a conferência dos documentos comprobatórios inseridos no ato de inscrição.
A participação dos estudantes é obrigatória, uma vez que as reuniões trazem informações essenciais para a efetivação da bolsa. É importante levar todos os documentos utilizados na inscrição no SIGFAPESQ (originais e cópias) para conferência presencial e chegar com pelo menos 15 minutos de antecedência.

Confira o calendário completo:
11 de novembro de 2025 (terça-feira)
09h30 – Estudantes da UFCG, IFPB e demais instituições de Cajazeiras
Local: UFCG – Campus Cajazeiras, Rua Sérgio Moreira de Figueiredo, s/n – Bairro Cristo Rei, Cajazeiras/PB

09h30 – Estudantes da UEPB – Campus IV e demais instituições de Catolé do Rocha
Local: UEPB – Campus IV, Rua Sérgio Maia, s/n – Bairro Centro, Catolé do Rocha/PB

13h30 – Estudantes da UFCG, IFPB e demais instituições de Sousa
Local: UFCG – Campus Sousa, Rodovia PB-391, Km 12 – Jardim Sorrilândia, Sousa/PB

15:00 – Estudantes da UFCG, IFPB e demais instituições de Pombal
Local: UFCG – Campus Pombal, Rua Janduhy Carneiro, s/n – Bairro Petrópolis, Pombal/PB

18h00 – Estudantes da UEPB – Campus VII e demais instituições de Patos e Itaporanga
Local: UEPB – Campus VII, Rua Horácio Nóbrega, s/n – Bairro Belo Horizonte, Patos/PB

12 de novembro de 2025 (quarta-feira)
09h00 – Estudantes da UEPB, UFCG, IFPB e demais instituições de Campina Grande
Local: UEPB – Campus I (Central de Aulas Paulo Freire), Rua das Baraúnas, 351 – Bairro Universitário, Campina Grande/PB

15h00 – Estudantes da UEPB – Campus VI e demais instituições de Monteiro
Local: UEPB – Campus VI, Rua Floriano Peixoto, s/n – Bairro Novo Horizonte, Monteiro/PB

13 de novembro de 2025 (quinta-feira)
09h30 – Estudantes da UEPB – Campus III e demais instituições de Guarabira
Local: UEPB – Campus III, Rua Dom Pedro II, s/n – Bairro Nordeste I, Guarabira/PB

09h30 – Estudantes da UEPB – Campus VIII e demais instituições de Araruna
Local: UEPB – Campus VIII, Rua Coronel Pedro Targino, s/n – Bairro Centro, Araruna/PB

14 de novembro de 2025 (sexta-feira)
14h00 – Estudantes da UEPB – Campus V, UFPB, IFPB e demais instituições de João Pessoa
Local: UEPB – Campus V, Rua Horácio Trajano de Oliveira, s/n – Bairro Cristo Redentor, João Pessoa/PB

Saiba mais através dos contatos a seguir:

Site da Fapesq: www.fapesq.rpp.br
E-mail: bolsapermanenciapb@secties.pb.gov.br