Governo abre seleção de beneficiários para fomento produtivo em comunidades quilombolas

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), anunciou nesta segunda-feira (17/11) a disponibilização de R$ 1,5 milhão para apoio a projetos produtivos em comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul. As inscrições ficam abertas até 17 de dezembro de 2025, nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, parceira técnica da SDR. 

O edital faz parte do Programa Desenvolve RS Rural, coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (DDAPA). Cada beneficiário poderá acessar até R$ 15 mil. 

“A ação integra o esforço da SDR para fortalecer a produção rural, promover a inclusão social no campo e apoiar comunidades tradicionais com iniciativas de geração de renda”, ressalta o titular da pasta, Vilson Covatti. 

Quem pode participar 

A SDR organizou a distribuição com base na existência de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, na proporção da população quilombola em cada município (IBGE 2022) e na priorização de municípios não contemplados no Feaper Agrofamília, até agosto de 2025.  

Também poderão solicitar apoio agricultores e agricultoras quilombolas que atendam às regras do Manual Feaper vigente. 

Processo de seleção 

A seleção será conduzida pelos Conselhos Agropecuários Municipais, com participação assegurada das comunidades quilombolas. 

Devem ser priorizados projetos de mulheres quilombolas, propostas com foco produtivo agropecuário e jovens agricultores(as), levando em conta ainda critérios definidos conforme a realidade municipal. 

Mais informações

Mais informações podem ser verificadas no edital. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3288-6736 e pelo mail ddapa@sdr.rs.gov.br.

_{Texto: Ascom SDR
Edição: Secom}