Fórum coordenado pelo MPES debate agroecologia e sustentabilidade na COP30

O Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FESCIAT), coordenado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), participou dos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), nesta sexta-feira (14/11).

A Coordenadora do FESCIAT, Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, realizou a palestra “Pacto Ecológico Capixaba: A Agroecologia como Sistema Alimentar Sustentável em um Cenário Sindêmico de Mudanças Climáticas”. A exposição integrou a programação da “I Conferência do Fórum Nacional: Agrotóxicos, Meio Ambiente, Saúde e Clima”, realizada na Casa Sustentabilidade Brasil, em evento paralelo à COP30.

A Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, a Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Bruna Legora de Paula Fernandes, e o Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, acompanharam os debates.

Sobre o Pacto Ecológico

Implementado em 2020, no município de Viana, o Pacto Ecológico Capixaba surgiu como resposta à necessidade de promover uma transição agroecológica e reduzir a dependência de agrotóxicos. O projeto-piloto foi criado para incentivar a conversão da agricultura convencional em um modelo sustentável de produção de alimentos orgânicos, alinhado à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

A iniciativa contribui para consolidar políticas públicas voltadas à agroecologia e à produção orgânica nos municípios capixabas. Entre seus objetivos estão a diminuição gradual do uso de substâncias químicas nos sistemas produtivos, o fortalecimento de cadeias econômicas sustentáveis, a promoção do direito à alimentação saudável e a valorização da agricultura familiar e dos saberes tradicionais.

A Promotora de Justiça, em sua apresentação, fez um panorama dos desafios para que as políticas públicas sejam aplicadas. Por conta do trabalho do Pacto Ecológico Capixaba, por exemplo, já houve criação, em Viana, da Subsecretaria de Agroecologia e Produção Orgânica, criação de mercado local e feira orgânica, dentre outros benefícios.

“Já ampliamos o Pacto Ecológico Capixaba para mais 12 municípios do Caparaó. O nosso objetivo é continuar apoiando em como ampliar a agroecologia”, disse a Coordenadora do FESCIAT.  

A Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional destacou a iniciativa. “É um projeto forte, maduro, que tem musculatura e que traz resultados”. Luciana Andrade ainda participou de mais debates na Casa Sustentabilidade Brasil.

Mais agendas

Ao longo desta sexta-feira, a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional realizou diálogos com diversos agentes na COP30.

Em reunião com a Dirigente do CAOA e com o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo, o prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, ficou alinhada a realização de diálogos estratégicos sobre assuntos de relevância ambiental entre Municípios e o MPES.