Estande do Sistema Tribunais de Contas apresenta painel sobre a relação do meio ambiente e a Primeira Infância

Como parte das atividades apresentadas no Sistema Tribunais de Contas ao público da Green Zone, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP30, foi abordada a questão da Primeira Infância e a proteção do meio ambiente para um desenvolvimento saudável, nesta segunda-feira, 17.

A palestra foi ministrada pela conselheira Mara Lúcia do TCMPA, e pela conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa.

“Os Tribunais de Contas estão com esse olhar sensível sobre como os gestores estão aplicando os recursos a esta fase, seja com relação à educação, saúde assistência social e demais áreas”, destacou a conselheira Mara Lúcia.

Márcia Costa explanou o papel do controle externo na avaliação do planejamento, orçamento, metas, indicadores e resultados de políticas públicas; bem como a indução de melhorias na gestão.

“Controle Externo é garantia de que a infância esteja no centro das decisões políticas de governo”, afirmou.

Impactos – A conselheira substituta mostrou dados sobre a Primeira Infância e crise climática na Amazônia e os impactos na saúde de crianças de 0 a seis anos.

Quando se trata do fenômeno seca severa, a consequência incide no aumento de até 267% nas internações por doenças respiratórias em menores de 5 anos.

Em se tratando de queimadas, há uma ocorrência de até 70% de internações respiratórias associadas à fumaça (dados oficiais de organizações ambientais).

A respeito de infecções respiratórias agudas, a região Norte lidera o número de óbitos de menores de cinco anos, segundo órgãos oficiais de saúde.

No quadro de risco climático global, 88% das doenças agravadas pelo clima atingem principalmente menores de 5 anos.

No âmbito do TCE-PA, os trabalhos acerca da Primeira Infância são coordenados pelo vice-presidente, Luís Cunha.

Prestigiaram o evento, o conselheiro Antônio José Guimarães, do TCMPA; a corregedora-geral do MPC-PA, Deíla Barbosa; e o procurador de Contas dos Municípios, Marcos Vaz.

O Estande do Sistema Tribunais de Contas é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCMPA).