A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) iniciou, a partir desta quarta-feira (10), uma série de ações com os adolescentes do sistema socioeducativo para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta sexta-feira (12). A programação inclui rodas de conversa, oficinas de cata-vento – símbolo do combate ao trabalho infantil – e pinturas de grafites nos muros de várias unidades de internação. O objetivo da iniciativa é levar formação e entretenimento aos jovens em tempos da pandemia.
Nas oficinas, os adolescentes confeccionarão mais de 100 cata-ventos para compor a campanha da Sejus sobre a temática. As unidades de internação de São Sebastião, Brazlândia e Santa Maria, além da Unidade Feminina do Gama, selecionaram de 7 a 10 socioeducandos para cada oficina.
“Esta é uma ação que, além de conscientizar jovens e servidores para o tema, reitera nosso compromisso e luta a favor das políticas sociais, da erradicação do trabalho infantil, da inclusão social, das políticas de profissionalização e escolarização”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Ressocialização
A Sejus coordena as políticas para ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei no DF. Na sua estrutura, a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis) é a área responsável pela administração geral das 30 unidades orgânicas de atendimento aos adolescentes, sendo nove de internação, seis de semiliberdade e 15 de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.
As nove unidades de internação abrigam cerca de 800 adolescentes. Uma das ações para a ressocialização desses jovens é a oferta de cursos profissionalizantes para que eles possam ter condições de ingressar no mercado de trabalho, mas na idade certa e com qualificação.
A Sejus aderiu à mobilização nacional de combate ao trabalho infantil, que este ano trouxe o tema: “Covid-19: agora mais que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. A campanha reúne diversos órgãos, entre eles Ministério Público do Trabalho (MPT), Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O alerta para este ano é que a pandemia da Covid-19 e suas consequências socioeconômicas deixem as crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis ao trabalho infantil, além de aumentar a exposição das vítimas ao perigo de contaminação pelo coronavírus.
Essa é a realidade, por exemplo, das crianças e adolescentes que continuam a acompanhar suas famílias na procura de materiais recicláveis, trabalham como vendedores ambulantes ou em situação de mendicância em locais com aglomeração de pessoas.
Dados e ações
De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal tem 18.497 pessoas entre 5 e 17 anos em exploração no trabalho infantil, o que representa 3,18% do percentual total nessa faixa etária. Para enfrentar o problema, foi criada nesta gestão uma Diretoria de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito da Sejus, que tem atuado em parceria com outros órgãos no desenvolvimento dessa política e em ações para resgatar crianças e adolescentes que estão nessa situação.
*Com informações da Sejus
