Mesmo com o atendimento presencial suspenso, diante do perigo de contágio pelo novo coronavírus, a Central Judicial do Idoso – CJI segue com os atendimentos por telefone e e-mail e empreendendo ações em prol das pessoas idosas. Desde o início das medidas de isolamento social, foram recebidas 571 ligações, abertos mais de 70 novos acolhimentos e realizados 118 acompanhamentos de idosos.
Os atendimentos estão sendo feitos telefone (61) 3103-7609 e pelo e-mail centraljudicialdoidoso@tjdft.jus.br. As demandas são iniciadas pelos próprios idosos, por familiares ou pela rede de apoio (SAMU, hospitais, Ouvidoria do Distrito Federal, entre outros). Todos os casos são enviados aos servidores da CJI para novo acolhimento ou para acompanhamento. Para atender às demandas, os servidores da Central utilizam seus celulares para contatar diretamente os idosos, os familiares e as instituições.
Foram também encaminhados 70 ofícios aos parceiros da rede de apoio, com solicitações de atendimento ou de informações a respeito das pessoas atendidas, além de e-mails aos órgãos governamentais competentes, relativos aos casos. A CJI promoveu ainda campanha de arrecadação de alimentos e de material de limpeza e higiene, destinados a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que oferecem domicílio coletivo a pessoas maiores de 60 anos, em condições de liberdade e dignidade. A ação arrecadou mais de 100 cestas básicas e contou com o apoio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis).
Com o propósito de acompanhar as ILPIs durante o período de pandemia, a CJI articulou parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de Políticas para o Idoso. A medida visa colaborar na prevenção e no enfrentamento do adoecimento das pessoas institucionalizadas. Com o objetivo de aprimorar os serviços, a Central adotou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma de processos administrativos virtuais, para o cadastro dos idosos atendidos, o que resulta em mais agilidade, segurança e economia de material. O SEI oferece o acesso a usuários externos, o que permite aos interessados ter informações em tempo real sobre o trâmite dos documentos da rede de apoio.
Sobre a CJI
A Central Judicial do Idoso, projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do DF e da Defensoria Pública, é um serviço interdisciplinar destinado a atender pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, do Distrito Federal, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitem de orientação e atendimento na esfera da Justiça.
Entre seus principais objetivos estão o de garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, prover a comunidade do DF de informações, promover a articulação com instituições para atendimento das demandas existentes e assessorar autoridades competentes.
A CJI está atendendo pelo telefone 3103-7609 e pelo e-mail centraljudicialdoidoso@tjdft.jus.br.
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