Controladoria-Geral do Estado participa de curso sobre Parceria Público-Privada, em João Pessoa

A capacitação profissional se mantém no foco do Governo da Paraíba. Neste dezembro – de 9 a 11, em João Pessoa –, servidores concluíram o curso ‘Entendendo a Parceria Público-Privada na Prática: da Modelagem ao Monitoramento’.

Participaram representantes da Secretaria do Planejamento (Seplag), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH) e Cagepa. A CGE foi representada pelo auditor Roberto José.

A capacitação foi conduzida pela economista Selene Peres Nunes, analista de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), especialista na elaboração de normas e diretrizes de contabilidade e responsabilidade fiscal.

O curso abordou todo o ciclo de uma Parceria Público-Privada (PPP), esmiuçando o tema à luz dos fundamentos legais da Lei nº 11.079/2004, que estabelece normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da administração pública.

O curso apresentou estudos de viabilidade, modelagem jurídica, técnica e financeira, matriz de riscos, transparência e monitoramento contratual, com análise crítica de casos, dinâmicas em grupo, simulações de modelagem e exercícios práticos.

Casos reais

Na programação foram apresentados casos reais bem-sucedidos – entre os quais o metrô linha 4 de São Paulo, a iluminação pública de Belo Horizonte e de um hospital público em Salvador. E também casos problemáticos e críticos, como o VLT de Cuiabá e o saneamento em Manaus.

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