Conselheiro Cipriano Sabino participa da assinatura do acordo de cooperação do Programa Orla na Green Zone

O Conselheiro Cipriano Sabino, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), esteve entre as autoridades presentes nesta sexta-feira, 14, no estande do Ministério do Turismo, instalado na Green Zone da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com fins de atualização e fortalecimento do Programa Orla — política nacional voltada ao uso sustentável e à gestão integrada dos territórios costeiros e ribeirinhos do Brasil.

O ACT foi assinado pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pela secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, representando o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Também integram a iniciativa, o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O Programa Orla busca otimizar o ordenamento e as atividades nos espaços costeiros e conta também com arranjo institucional nas esferas estaduais e com o protagonismo dos municípios na elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) para esses locais com potencial turístico e de lazer nas cidades litorâneas.