Ascom Seir – Texto e Foto
Afonso Junior – Incra-CE – Foto
A Secretaria da Igualdade Racial (Seir) integra a Mesa Estadual de Diálogo Quilombola com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/CE) para debater sobre processos para regularização de territórios quilombolas no Estado. A implementação da mesa ocorreu nesta semana, na sede do Incra/CE, com a participação do superintendente do Incra, Erivando Santos. Além da Seir, outras instituições e órgãos interligados com a pauta participaram da mesa junto com lideranças quilombolas do estado, que apresentaram suas demandas.
A secretária da Seir, Zelma Madeira, participou da fala inaugural da mesa, e a secretária-executiva da Seir, Martír Silva, esteve na mesa de diálogo com representantes de outras instituições e lideranças quilombolas. O orientador da célula de Povos e Comunidades Tradicionais da Seir, Leno Farias, também participou do encontro.
Para Martír Silva, a mesa será uma ferramenta importante para as políticas de Igualdade Racial. “É uma mesa que pretende não apenas fazer a escuta das demandas dos territórios quilombolas, mas também fazer o apontamento para políticas que assegurem direitos, que assegurem acesso às políticas públicas, sobretudo o acesso à terra, porque a política de reforma agrária a partir do Incra é a política de titulação de terras que podem também ser desenvolvida pelo Estado e é a política de combate ao racismo e de promoção de direitos a partir da Secretaria da Igualdade Racial”, disse.
De acordo com o Incra, o objetivo de instaurar a mesa é reunir regularmente comunidades e instituições na busca de soluções para resolução dos processos, interligação de ações de regularização quilombola com as de reforma agrária, e gestão de conflitos nos territórios. Além da Seir, o Estado do Ceará participa também através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
Fonte: Governo do Estado do Ceará
