Apesar da semana de trabalho na Assembleia Legislativa de Goiás ter sido mais curta, devido ao feriado do Dia do Trabalhador, comemorado nessa quarta-feira, 1° de maio, os deputados tiveram uma semana intensa de atividades na Alego. O Plenário se reuniu em duas sessões ordinárias e uma extraordinária e avalizou 28 processos legislativos. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizou dois encontros e o colegiado da Comissão Mista se reuniu uma vez.
Além dos debates e votações, o Parlamento promoveu quatro sessões solenes, para reconhecer e celebrar contribuições significativas à sociedade, além de cursos e eventos culturais.
Sessões deliberativas
A semana de atividades deliberativas teve destaque para a aprovação de projetos de lei que passaram por votações nas sessões ordinárias e extraordinárias. Na segunda-feira, 29, foram realizadas duas sessões deliberativas, uma ordinária e outra extraordinária. Ao todo, 15 matérias foram apreciadas, com destaque para a aprovação, em primeira fase, do projeto nº 9061/24, de autoria da Governadoria, referente ao bônus por resultado na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no ano de 2024. A ideia é valorizar os profissionais da educação como reconhecimento pelo trabalho e pelo comprometimento com a promoção do ensino qualificado aos estudantes.
Também recebeu o primeiro sinal verde do Plenário a sugestão nº 8496/24, a qual visa a regulamentar o Programa de Apoio Social (PAS) destinado aos servidores, militares, ativos e inativos, pensionistas e aos empregados públicos do Estado de Goiás, como também aos seus dependentes.
O programa propõe a redução dos valores de coparticipação aos servidores e seus dependentes nos casos de tratamento de doenças crônicas e onerosas, bem como de medicação de alto custo, após a avaliação socioeconômica do núcleo familiar. Essa redução somente será permitida para a realização de exames e procedimentos de alto custo relativos às seguintes doenças: neoplasias malignas; insuficiência renal crônica em diálise ou hemodiálise e síndrome da imunodeficiência adquirida e congênita. A inscrição no PAS não exime o usuário ou o dependente do cumprimento do prazo de carência para doenças ou lesões, congênitas ou preexistentes.
Já as deliberações do dia 30 resultaram na aprovação de 13 projetos. Entre eles, os deputados ratificaram, em definitivo, o bônus da educação e a mudança dos horários das sessões ordinárias das quintas-feiras. O Plenário também aprovou, em segunda votação, com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de resolução nº 8868/24, de autoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), que estabelece, de forma definitiva, que as sessões ordinárias das quintas-feiras da Casa serão realizadas no período matutino, às 10 horas, sendo que a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesses mesmos dias, serão às 9 horas.
Além disso, os parlamentares avalizaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 3456/23, de autoria do deputado André do Premium (Avante), o qual propõe instituir o Dia Estadual da Agroindústria. Esse projeto busca fomentar as indústrias cosmética e farmacêutica em Goiás, com um olhar para a intensificação do fluxo de negócios tanto no mercado nacional quanto internacional.
Os deputados aprovaram, ainda, em primeira votação, a propositura nº 8984/23, enviada pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), que ajusta a Lei nº 20.638 para melhor atender às necessidades dos agentes envolvidos com os cuidados especiais das pessoas com deficiência. A lei trata do Estatuto de Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado de Goiás.
Também recebeu aval, em primeiro turno, a matéria n° 4048/23, assinada por Mauro Rubem (PT), que institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, de forma a promover a valorização da categoria. Outras propostas também foram aprovadas em primeira votação e podem ser conferidas por meio deste link.
A sessão na manhã de terça-feira, 30, foi marcada ainda pelo retorno do deputado Wilde Cambão (PSD), após ter passado por tratamento intensivo e bem-sucedido devido ao infarto agudo do miocárdio sofrido no dia 19 passado. O deputado, que havia sido internado em estado grave, expressou grande alívio e gratidão ao deixar o hospital e, hoje, abraçou um a um todos os colegas que aplaudiram sua volta.
Comissões
Na segunda-feira, 29, foram realizadas as reuniões das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Mista. Na Mista, os parlamentares aprovaram o relatório favorável do deputado Veter Martins (PRD) ao projeto de lei nº 9061/24, que autoriza o chefe do Poder Executivo a instituir, na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o bônus por resultado no ano de 2024. Já o destaque da reunião da CCJ do Parlamento goiano foi a leitura da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera de 1,2% para 2% as emendas impositivas dos deputados.
Protocolado sob o nº 8899/24, o texto, de autoria do deputado Clécio Alves (Republicanos), encontra-se, na secretaria do colegiado, onde poderá receber emendas pelo prazo de dez sessões ordinárias, a partir da última segunda-feira.
Já na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã de terça-feira, 30, os deputados deliberaram sobre uma ampla gama de projetos, 27 deles no total, e discutiram a respeito da fundamentação de vetos da Governadoria.
Sessões solenes
A Alego foi palco nesta semana de quatro sessões solenes de homenagens a diversos setores da sociedade goiana, desde líderes religiosos, trabalhadores de Trindade, advogados familiaristas e servidores da Defensoria Pública, reforçando o papel do Legislativo no reconhecimento de contribuições significativas ao Estado.
Na segunda-feira, 29, uma sessão, proposta pelo deputado Cairo Salim (PSD), celebrou os 25 anos da Igreja Videira. Em seu discurso, Cairo Salim destacou a alegria de poder homenagear o jubileu de prata da Igreja e o orgulho de integrar essa história. “Nosso sentimento é, sim, de orgulho, mas também de gratidão a Deus, porque estamos fazendo parte dessa história”, afirmou o parlamentar, que contou um pouco de sua história na política, “sempre guiada pelo espírito de Deus”.
Na terça-feira, 30, à noite, o deputado Dr. George Morais (PDT), liderou uma sessão solene em homenagem aos trabalhadores de Trindade. Em seu discurso George Morais lembrou que os trabalhadores são pilares da sociedade e que os homenageados foram escolhidos em áreas diversas do trabalho, na indústria, comércio, educação, assistência social, saúde, empresariado e policiais. “Cada um de vocês desempenha um papel essencial, salvando vidas, gerando emprego e renda, protegendo nossas famílias, servindo à população e, principalmente, contribuindo com o desenvolvimento do nosso querido Estado de Goiás.”
Na quinta-feira, 2 de maio, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou sessão solene para homenagear a advocacia goiana familiarista, com a entrega do Certificado de Mérito Legislativo, de autoria da deputada Rosângela Rezende (Agir). A deputada destacou que a sessão solene era um reconhecimento ao relevante trabalho dos advogados familiaristas que atuam em prol do Estado de Goiás. A solenidade foi também uma forma de celebrar, pela primeira vez, o Dia Estadual da Advocacia Familiarista, comemorado no dia 15 de maio.
Na sexta-feira, 3, a Alego, sob proposição do deputado Virmondes Cruvinel (UB) e da deputada Rosângela Rezende (Agir), destacou a contribuição dos servidores da Defensoria Pública. A sessão ressaltou o compromisso desses profissionais com a sociedade e a promoção social, com entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e Certificados de Mérito a membros da defensoria.
Para encerrar a semana de solenidades, o presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (UB) realizará sessão solene, neste sábado, 4, em homenagem aos gestores educacionais da iniciativa privada e entregará Certificado de Mérito Legislativo.
Iniciativa
No último domingo, 28, o avião cedido para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou o primeiro transporte de órgãos para os pacientes goianos. Quatro pessoas receberam doações de rins e córneas. A aeronave modelo Baron 85-B55 foi apreendida pela Polícia Federal em operações contra o tráfico de drogas. O modelo recebeu autorização da Justiça para ser utilizado pela Casa de Leis para o transporte dos deputados em viagens mais longas e, também, para o transporte de órgãos.
Em um trabalho integrado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o transporte aéreo saiu da base, em Goiânia, em direção ao Hospital Estadual Centro Norte Goiano (HCN), no município de Uruaçu, para fazer a captação dos rins e córneas com o objetivo de salvar vidas.
Eventos
Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), a Assembleia Legislativa realizou, na manhã de segunda-feira, 29, o encerramento da Campanha Abril Laranja, mês de prevenção aos maus-tratos praticados contra os animais. No evento teve a palestra da médica veterinária e perita criminal da Polícia Técnico-Científica, Bruna Elisa Patini, que instruiu os servidores sobre como evitar maus-tratos, garantindo o bem-estar animal, e também contou com uma feira de adoção animal e exposição de produtos veterinários com as últimas novidades em cuidados e produtos para seus bichinhos de estimação.
Já a Seção de Atividades Culturais do Palácio Maguito Vilela, por intermédio da Assessoria Adjunta de Atividades Culturais, realizou várias atividades durante toda a semana. Na manhã de quinta-feira, 2, abriu a exposição denominada “Entre flores e cores”, da artista amazonense Elizabeth Almeida Ferreira. A mostra ficará aberta ao público até o dia 10 de maio no bloco C, na plataforma do térreo.
Ainda na quinta-feira, 2, foi aberta a Exposição Chipada, do artista plástico Ivaan Hansen. O compilado de obras do artista pode ser visitado no saguão do Palácio Maguito Vilela. A mostra tem o apoio da Prefeitura de Goiânia e do Legislativo goiano. Com 14 telas, a exposição ficará no Parlamento até o dia 17.
A Casa de Leis foi palco também, na noite de quinta-feira, 2, da cerimônia de entrega do Título de Doutor Honoris Causa a mais de 60 líderes de movimentos religiosos e sociais. A honraria foi concedida pela Ordem de Capelães do Brasil e pela Faculdade Febraica e tem por objetivo o reconhecimento aos agraciados por seus trabalhos prestados à sociedade e ao desenvolvimento do Estado. A solenidade foi organizada pelo Instituto Cultural Movimento Agô.
Em continuidade às atividades culturais, a Alego recebeu, na manhã dessa sexta-feira, 3, a “Exposição Bento – Meio Século de Retrospectiva”. A abertura ocorreu, no térreo do bloco A, do Palácio Maguito Vilela. O artista José Bento explicou que registra em suas telas um racional mergulho na vida semiurbana nas periferias das grandes cidades, nas fazendas antigas e tradicionais.
Programa Parlamento Jovem Goiás
Uma nova edição do Programa Parlamento Jovem Goiás será realizada na Assembleia entre os dias 4 e 7 de julho. A cerimônia, que marcou a abertura dos trabalhos deste ano, foi realizada, na tarde dessa terça-feira, 30, no Auditório Carlos Vieira. Na ocasião, foi anunciado o número recorde de inscritos, sendo a maioria mulheres.
O resultado foi anunciado pela coordenadora do Programa Parlamento Jovem Goiás, Mariza Barbosa, que celebrou a ampla adesão feminina na edição deste ano. “Tivemos 900 inscrições este ano. Destas, 585 foram mulheres. É uma alegria muito grande ver vocês, mulheres, ampliando nossa representatividade na política, indo para o debate, se apresentando como voz ativa dentro do Parlamento”, mencionou em um trecho de seu discurso.
Capacitação
Atividades de capacitação e cidadania também marcaram a Assembleia durante a semana, destacando-se na promoção de conhecimento e no fortalecimento da participação cívica por meio de diversos programas educacionais.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás promoveu, na segunda-feira, 29, a 8° edição do Projeto Escola no Legislativo. Desta vez, a Casa de Leis recebeu os alunos do Colégio Estadual da Polícia Militar Nader Alves dos Santos, de Aparecida de Goiânia. A atividade ocorreu no auditório 2.
A Escola do Legislativo, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego e o Projeto Virada Ambiental, realizou, nessa terça-feira, 30, o quinto módulo do curso Virada Ambiental 2024, com o tema “Sustentabilidade no Setor Público”. As aulas foram destinadas a gestores municipais, servidores e para a sociedade civil em geral.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
