Casca: MPRS denuncia mãe e padrasto por tortura contra duas crianças

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, denunciou na segunda-feira, 3 de novembro, uma mulher e seu companheiro pelos crimes de tortura praticados contra duas crianças com menos de três anos. O padrasto foi denunciado por tortura ativa, enquanto a mãe responde por tortura omissiva, por ter se omitido diante das agressões reiteradas sofridas pelos filhos. A Justiça recebeu a denúncia na terça-feira, 4 de novembro.

Segundo a promotora, os atos ocorreram entre maio e setembro deste ano, envolvendo diversas formas de violência, como tapas, socos e queimaduras, com lesões espalhadas por todo o corpo das vítimas. “Há relatos, inclusive em laudos periciais, de ferimentos possivelmente causados por queimaduras de cigarro. O padrasto utilizava tapas e socos muito fortes, chegando a jogar a cabeça de uma das crianças contra um poste metálico”, detalhou Aline Bibiano. Foi deferida, ainda, medida protetiva prevista na “Lei Henry Borel” – Lei 14.344/2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente – e, após a conclusão do inquérito policial, os dois foram presos preventivamente em outubro.

As crianças foram encaminhadas para acolhimento e, atualmente, estão sob os cuidados do pai biológico. Uma audiência foi realizada para definir o ambiente mais adequado para elas, considerando inicialmente a guarda da madrinha e também a possibilidade de acolhimento pela avó materna. “Foi um trabalho grande de toda a rede e a percepção inicial foi da escola. De populares também, que reportaram as agressões vistas na rua à escola. Então foi um trabalho bem feito pela escola, que comunicou à rede e posteriormente ao MP”, destacou a promotora.

Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale! A vida deles pode depender da sua denúncia.

Denunciar é rápido, sigiloso e salva vidas. Em caso de urgência ligue para o 190 (Brigada Militar). Em outros casos, procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou Delegacia de Polícia mais próxima, ou ainda disque 100.

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