A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (8), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.002/2020, do deputado Leandro Grass (Rede), que garante que hospitais públicos e privados ofereçam um tratamento especial às mulheres que dão à luz crianças natimortas ou com morte após o parto. O projeto prevê que as mulheres que passarem por esse trauma tenham um tratamento diferenciado, com acompanhamento psicológico, em uma ala especial.
O projeto foi aprovado em primeiro turno, com 13 votos favoráveis, e ainda precisa passar por uma segunda votação. “É uma experiência muito traumática e dolorida, que precisa de um carinho especial para ser enfrentada”, argumentou Grass.
Doentes renais com prioridade
Os distritais também aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei nº 1.166/2020, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que assegura atendimento prioritário para vacina, testes rápidos ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da Covid-19 e outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia, aos pacientes com doença renal crônica ou com neoplasia maligna em tratamento de quimioterapia e radioterapia.
Prevenção à endometriose
Os distritais aprovaram ainda, também em primeiro turno, o PL nº 671/2019, do deputado Agaciel Maia (PL), que cria o Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade no DF.
Direito à fisioterapia
Foi aprovado também o projeto de lei nº 1.134/2020, do deputado Delegado Fernando Fernandes (PROS), que determina que os usuários de hospitais públicos e privados contem com assistência fisioterapêutica, 24 horas, nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs.
Pessoa com deficiência
A Câmara aprovou ainda o projeto de lei nº 1.171/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência. A proposta foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa de uma segunda votação.
Luís Cláudio Alves
Foto: Reprodução/TV Web CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
