<b>Lei:</b> Instituto R é declarado entidade de Utilidade Pública Estadual

Instituto Rede de Ação Integrada, Cultura, Educação, Esporte Social, conhecido como “Instituto R” e sediado em Campo Grande, passa a ser declarado de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual 6.516 de 2025.

A autoria é do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), que justificou a entidade atua no terceiro setor, na condição de OSCIP, “para atingir suas finalidades legais, institucionais e jurídicas” e se relacionar com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal e com a iniciativa privada.

“Com a declaração, poderá ampliar sua participação como prestadora de serviços, na consecução de atividades do interesse público por meio de vínculo de cooperação entre as partes interessadas”, explicou o parlamentar.

A inclusão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9) e pode ser vista na íntegra clicando aqui.