Audiência Pública debate o direito humano à água e os impactos da vazão do Rio São Francisco

Foi realizada, nesta sexta-feira (7), a audiência pública intitulada ‘O direito humano à água: a vazão do Rio São Francisco, seus impactos e a dignidade das e dos pescadores e das comunidades’. A sessão foi promovida pela Assembleia Legislativa do Estado Sergipe (Alese), por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, com o objetivo de discutir os efeitos da redução da vazão do rio nas comunidades ribeirinhas e seus impactos, especialmente para marisqueiras e pescadores artesanais.

A deputada estadual Linda Brasil (Psol), autora da proposta, destacou a importância da audiência, explicando que o objetivo era compreender a situação atual do Rio São Francisco, avaliar as compensações estabelecidas para as comunidades impactadas e analisar possíveis políticas públicas para garantir o direito humano ao acesso à água de qualidade, sem comprometer o meio ambiente.

“Essa audiência tem o intuito de saber o que realmente está acontecendo, se as medidas de compensação estão surtindo efeito, pois já existem decisões para garantir que as comunidades sejam assistidas pelos impactos negativos gerados pela redução da vazão do Rio. Convidamos representantes de vários setores para discutir e pensar em soluções que assegurem o direito ao acesso à água e à preservação ambiental”, afirmou.

A propositura atende a uma demanda do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), que têm atuado na defesa das populações que dependem diretamente do Rio para a sua sobrevivência.

A representante do MPP, Carla Atanásio, falou sobre a necessidade de defender o Rio São Francisco, conhecido como o Velho Chico. “Estamos aqui hoje para falar sobre a devastação do Rio São Francisco, que está sendo violado. Diversos movimentos estão presentes, lutando pelos direitos dos pescadores e marisqueiras, que dependem deste Rio e do seu ecossistema. O Rio tem perdido seu fluxo, com trechos ficando secos e bancos de areia se formando em áreas que antes eram navegáveis. Há anos, o movimento luta pela preservação das águas e, hoje, estamos focados no Rio São Francisco, mas nossa luta é pela preservação de todas as águas”, ressaltou.

O evento teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre o poder público, a sociedade civil organizada e os movimentos sociais, promovendo uma reflexão sobre os impactos da atual vazão do Rio São Francisco, com ênfase no direito humano à água e na dignidade das populações ribeirinhas.

A Representante do CPP, Quitéria Gomes, alertou para os graves impactos causados pela construção de barragens e pela redução da vazão do Rio. “Desde a construção da barragem de Xingó, os impactos têm sido imensos. O Rio entra agora em um processo acelerado de morte, com a extinção de espécies de peixes, o assoreamento e a formação de bancos de areia. A vida das comunidades ribeirinhas está diretamente ligada à vida do Rio. Sem o Rio, não há vida”, afirmou.

O ativista e defensor dos direitos relacionados ao Rio São Francisco, padre Isaías Nascimento, ressaltou a urgência de mais discussões sobre a revitalização dos rios em Sergipe. “Desde os anos 1990, a Igreja, com os bispos de Sergipe e da Bahia, vem clamando pela vida do Rio São Francisco. O Rio está agonizando, as águas estão se acabando e, em breve, o nível da água pode ficar tão baixo que o Rio se tornará intermitente. Não podemos desvincular o Rio e o povo. O Governo de Sergipe, em parceria com o Governo Federal, deve unir esforços para revitalizar o Rio São Francisco e outros rios da região”, afirmou o padre.

O pescador artesanal, agricultor e morador de uma comunidade quilombola, Ailton Rosa, compartilhou a realidade vivida pelas comunidades ribeirinhas, destacando o impacto da salinização da água e o desaparecimento de espécies de peixes. “A água do Rio está ficando salgada. Já estamos há mais de 30 quilômetros de distância da foz e a água é salobra. Para beber, precisamos de carro-pipa, mas quando o abastecimento falha ficamos sem água. Nosso manguezal está desaparecendo, tanto pela salinização quanto pela prática intensiva da carcinicultura. Antes, as comunidades ribeirinhas cultivavam arroz e outras plantações, mas hoje estamos tendo que arriscar uma única colheita anual. Muitos de nós dependemos da agricultura, mas o impacto da salinização e da falta d’água está tornando a vida cada vez mais difícil”, lamentou Rosa.

Fotos: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese