O Governo do Amapá apresentou um pacote para o desenvolvimento econômico do setor mineral e do empreendedorismo amapaense. A iniciativa faz parte do programa Amapá Mais Forte e tem o objetivo de fortalecer a economia e a iniciativa empreendedora amapaense, em meio à crise causada pela pandemia de covid-19 e pela interrupção do fornecimento de energia em 13 municípios.
Durante o lançamento, o governador do Amapá, Waldez Góes, destacou a mineração como uma das principais vocações do Amapá e a importância de ter um plano voltado para o setor.
“Estamos criando a segurança jurídica para o setor mineral, colocando à disposição o plano de mineração, organizando, apoiando os pequenos mineradores e promovendo ações que incentivam a sustentabilidade social e ambiental da mineração, aumentam a receita, geram emprego, renda e oportunidades”, disse o governador.
Também faz parte do pacote o Sistema Estadual de Gestão da Mineração (Sisminera), desenvolvido em parceria com o Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (Prodap), que permitirá a realização de cadastros, acompanhamento e fiscalizações das atividades de pesquisa e exploração de recursos minerários do Amapá. Para isso, será utilizado o site www.sisminera.ap.gov.br.
“O Sisminera é um sistema transparente, onde podemos acessar os dados da área mineral do Amapá, que integra o plano de mineração. É um trabalho feito em conjunto com os pequenos mineradores”, explicou a diretora-presidente da Agência Amapá, Tânia Miranda.
O avanço no setor foi comemorado pelos mineradores. Chico Nogueira, presidente da Cooperação de Mineração e Garimpeiros, é um dos 133 participantes de oficinas que ajudaram a construir o plano, com contribuições de diferentes municípios, como Porto Grande, Macapá e o distrito do Lourenço, em Calçoene.
Os encontros, que nortearam a organização do planejamento do setor, abordavam as dificuldades encontradas para alavancar a mineração, as possíveis soluções, os atores envolvidos para resolver os problemas e o tempo necessário para solucioná-los.
“É muito gratificante poder contribuir com a construção desse plano. Me sinto contemplado, pois é mais uma oportunidade de acompanhar e contribuir com a economia do Amapá”, afirmou Chico Nogueira.
O Plano de Mineração do Amapá é fruto do diálogo entre o governo e os próprios mineradores, através de oficinas itinerantes, e tem como meta o desenvolvimento mineral do estado, onde constam diretrizes de eixos estratégicos: governança e regulação do setor mineral, conhecimento e desenvolvimento tecnológico da mineração, indução à produção mineral sustentável e estratégica.
Na ocasião, também foram lançados o Manual de Exportação e a Cartilha “Caminho mais fácil para chegar e Empreender no Amapá”, e certificadas novas Empresas com o Selo Amapá.
