Comissão de Finanças aprova projetos de deputados

Durante reunião realizada neste momento, de forma híbrida, deputados membros da Comissão de Finanças aprovaram dois relatórios favoráveis a projetos de autoria de parlamentares. Um deles de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Luziânia, Diego Sorgato (DEM). Confira a seguir o teor das matérias. 

Processo nº 2355/20 – Deputado Virmondes Cruvinel – Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE-GO). Relatado pelo deputado Rubens Marques pela aprovação. 

Processo nº 2436/20 – Ex-deputado Diego Sorgatto – Prorroga os prazos de validade das certidões negativas de débitos e certidões positivas com efeitos de negativas, relativas à Fazenda Pública estadual, em virtude da pandemia da covid-19. Relatado pelo deputado Rubens Marques pela aprovação.