Durante a Ordem do Dia, da sessão ordinária desta quinta-feira, 18, o deputado Amauri Ribeiro (UB) relatou que ontem o Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). A PEC prevê que caberá à autoridade pública definir, de acordo com o caso concreto, se a pessoa flagrada com a substância ilícita responderá como traficante ou usuário. Nesse último caso, ela será condenada com pena alternativa à prisão e encaminhada para tratamento contra a doença.
O parlamentar explicou que a PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno, e mostrou sua indignação ao relatar que o único partido a orientar voto contrário foi o PT.
“Quero dar os parabéns aos senadores que aprovaram esse projeto e ressaltar que todos os deputados do PT votaram contra esse projeto, isso deixa claro para mim em qual lado esse partido está”, diz o parlamentar.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
