4 de dezembro, Dia Nacional e Dia Estadual do Policial Penal

O Dia Nacional do Policial Penal, 4 de dezembro, consta no calendário oficial de eventos comemorativos. A data foi instituída pela Lei 14.908, publicada em julho de 2024 no Diário Oficial da União. Em nosso Estado, o 4 de dezembro também é o Dia Estadual do Policial Penal da Paraíba. Projeto de Lei 2.844/24, de autoria do deputado Jutay Meneses. Lei sancionada pelo governador João Azevêdo.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, parabeniza a todo o efetivo da Polícia Penal paraibana, homens e mulheres compromissados com as missões diárias nas prisões da Paraíba. “Quero parabenizar os policiais penais do Estado da Paraíba. Os heróis e as heroínas que estão no dia a dia cuidando das pessoas privadas de liberdade, cuidando da segurança das unidades prisionais, cuidando da reeducação, da profissionalização. Portanto, são profissionais que cuidam das unidades e de seres humanos para devolvê-los à sociedade melhores do que entraram nas prisões. Graças a Deus e graças aos policiais penais da Paraíba nosso sistema está sob controle”.

A data escolhida para a comemoração remete ao dia da promulgação da Emenda Constitucional 104 de 2019, que transformou o cargo de agente penitenciário em polícia penal.

Mirtes Daniele, no livro Policiais Penais da Paraíba – Perfis, revela: “Hoje, sonho em ver a Polícia Penal cada vez mais valorizada e reconhecida por sua importância dentro do sistema de segurança pública. Ao longo dos anos, aprendi a valorizar não só o meu papel como profissional, mas também a necessidade de construir uma corporação que respeite os princípios da justiça, da dignidade e da segurança para todos os envolvidos. A profissão me proporcionou um crescimento imenso, e, embora o caminho tenha sido desafiador, ele é, sem dúvida, gratificante”.

Rogério Gominho, um dos 20 autores do livro citado acima avalia que “ser policial penal, especialmente fazendo parte da mais jovem Força de Segurança Pública da Paraíba, representa, para mim, a quebra de estereótipos e a afirmação de uma identidade profissional em constante construção e fortalecimento. É exercer uma função. Ser policial penal também é atuar para além da vigilância e da contenção. É trabalhar com a perspectiva da ressocialização, criando e mantendo condições que permitam que o indivíduo privado de liberdade possa cumprir sua pena de forma digna, com a possibilidade real de retornar ao convívio social como cidadão. Essa é uma das nossas missões mais nobres: cumprir e fazer cumprir as regras legais e sociais, não apenas com autoridade, mas também com humanidade e responsabilidade. Portanto, ser policial penal é ser agente de segurança, de transformação social e de esperança. É carregar a missão de equilibrar disciplina com empatia, firmeza com justiça, e legalidade com sensibilidade”.

Um sistema prisional é composto por homens e mulheres com diversos perfis que asseguram a disciplina e segurança nas cadeias e penitenciárias e no deslocamento de reeducandos para audiências de custódia ou consultas e exames médicos, por exemplo. Para estas áreas, atuam os policiais penais com expertise operacional, junto com policiais gestores das unidades prisionais.

No campo da reinserção social de pessoas em privação de liberdade, atuam tanto os operacionais quanto aqueles policiais penais com habilidades e engajamento nesta causa social e humanitária.

Outro grupo de policiais penais, em missões não menos importantes, trabalha na sede da secretaria nos seus diversos setores, gerências e subgerências. Junto a servidores administrativos, eles e elas atuam na Chefia de Gabinete, Recursos Humanos, Corregedoria, Gerência Executiva do Sistema Penitenciário, nos programas e projetos, na Gerência Administrativa, na Informática, na Comunicação Institucional da Seap, nas Finanças, nos Transportes, na Assessoria de Gabinete e no Jurídico.

A Gerência Executiva de Ressocialização e a Escola de Gestão Penitenciária, que funcionam em outro endereço, também têm em seus quadros policiais penais. Esses auxiliam os gestores respectivamente nos inúmeros projetos de ressocialização e na formação e qualificação profissional dos policiais penais.

A Central Integrada de Alternativas Penais, criada este ano, conta com alguns policiais penais no seu corpo funcional, a partir do seu coordenador.

Policiais penais também atuam na rede de proteção à saúde dos servidores. A Polícia Penal tem representação no Conselho da Comunidade da Comarca de João Pessoa, com um policial penal na presidência.

Outro setor estratégico da Seap-PB, o Almoxarifado, também funciona com a atuação de policiais penais.

Como se vê, a jovem Polícia Penal é a mola propulsora do sistema prisional. Centenas de policiais penais têm especializações de nível superior em diversas áreas acadêmicas e vários talentos têm contribuído com a evolução do Sistema Penitenciário da Paraíba.

Profissionalismo à parte, cada um e cada uma divide suas atenções também, é evidente, com a família, o alicerce da existência. Como todo ser humano, são esposos, esposas, são pais, mães, filhos, filhas, avôs, avós, tios, tias, sobrinhos, sobrinhas.

Inegável, a participação dos veteranos e veteranas agentes penitenciários, verdadeiros heróis que antes do concurso público realizado em 2008 garantiam o funcionamento do sistema e ainda hoje prestam serviços com a experiência acumulada de muitos anos.

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Ascom Seap-PB

Texto: Josélio Carneiro

Revisão e fotos: Wanildo Martins e arquivo Seap