A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) apresentou nesta quinta-feira (13) os resultados do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Os dados foram apresentados aos setores técnicos e administrativos da prefeitura municipal de Cáceres, secretário municipal de Fazenda, Gustavo Calabria e prefeito Francis Maris Cruz.
O convênio firmado entre a Unemat e a Prefeitura de Cáceres completou 20 meses, prazo previsto inicialmente para a execução do projeto e por isso a apresentação dos resultados obtidos até o momento.
Os coordenadores do Programa, professores Weily Toro Machado e Robson de Melo, mostraram dados relativos a divulgação do Programa na mídia estadual, e até fora de Mato Grosso, demonstraram os passos que são necessários para que a regularização fundiária ocorra, desde a parte jurídica, urbanística e administrativa desde o decreto instituindo o Núcleo Urbano Informal, o memorial descritivo da área até a solicitação do morador.
Um dos principais pontos da apresentação é a entrega e o repasse de toda a metodologia utilizada para a utilização dos programas e sistemas desenvolvidos pela Universidade. Na oportunidade foram feitas demonstrações de como todo o processo é gerido.
“Nosso compromisso com a Prefeitura Municipal era o de desenvolver um sistema e repassar todo esse sistema para o município, dessa forma, o Poder Público vai poder continuar tocando o programa de Regularização Fundiária, mesmo após o término do convênio com a universidade, ainda este ano”. Explica o professor Robson.
O professor Weily, lembrou que entre os resultados do trabalho desenvolvido nesses 20 meses pela universidade está a instituição do decreto de 14 núcleos urbanos informais, e toda a documentação jurídica e urbanística para que sejam regularizados 5.266 lotes em Cáceres em diferentes bairros da cidade.
“A regularização desses lotes, até a emissão da escritura definitiva desses mais de 5 mil lotes, só depende do morador. Ele tem que procurar a Prefeitura e solicitar o Reurb apresentando a documentação necessária, e isso sem qualquer custo financeiro para o cidadão”, explica.
A Unemat segue na execução do Reurb até novembro deste ano, a fim de auxiliar e acompanhar os servidores da Prefeitura Municipal, a fim de garantir que o programa possa ser assumido em definitivo pelo município.
“Para nós da Unemat esse projeto foi muito positivo, pois pudemos colocar o conhecimento acadêmico a serviço da população. É muito gratificante ver o envolvimento dos nossos acadêmicos no desenvolvimento dos sistemas e suas aplicações, e mais ainda ver a gratidão e a emoção nos olhos do cidadão ao receber o documento definitivo do seu lote, pois é a garantir de posse do seu pedaço de chão”, afirmam os professores.
Para o secretário de Fazenda, Gustavo Calabria, o resultado do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Unemat foi muito positivo. “Os termos do contrato foram cumpridos, e estamos podendo realizar o programa de Regularização Fundiária. A partir dos sistemas que estão sendo entregues, e toda a metodologia que está sendo repassada pela Unemat estamos muito satisfeitos com os resultados que temos obtido até aqui. Claro que deveremos firmar um termo de cooperação técnica com a Unemat para garantir a manutenção desses sistemas”, afirma.
O Convênio para a execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Cáceres (Reurb) foi firmado entre a Unemat e a Prefeitura, com a intermediação da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) de forma a garantir a agilidade na execução do mesmo.
