Governo da Paraíba firma Acordo de Cooperação Técnica para execução de projeto de compensação ambiental voluntária

O Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), firma nesta quarta-feira (19), às 11h, no auditório do Ministério Público Federal, em João Pessoa, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de viabilizar o Projeto Raízes do Polo, uma ampla iniciativa de compensação ambiental voluntária que une esforços públicos e privados para promover arborização, reflorestamento e valorização do patrimônio natural e cultural da Paraíba. 

O acordo será assinado com o Ministério Público Federal (MPF/PB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura Municipal de João Pessoa e as empresas integrantes do Polo Turístico Cabo Branco. O projeto, que será financiado pela Cinep e empresas do Polo Turístico Cabo Branco, prevê o plantio de árvores nativas em praças, parques, calçadas e canteiros das vias de João Pessoa e o reflorestamento de áreas degradadas, com foco em matas ciliares e fragmentos da Mata Atlântica. 

Com essa ação, a Paraíba se torna o primeiro estado do país a lançar um programa alinhado Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) durante a COP 30. O PlaNAU estabelece diretrizes para ampliar a área e o acesso à arborização nas cidades brasileiras, enfrentando os impactos da mudança do clima e promovendo justiça climática. O plano também incentiva ações articuladas entre governos, instituições e setor produtivo para expandir a cobertura vegetal urbana, fortalecer corredores verdes e recuperar áreas degradadas.

O projeto Raízes do Polo é uma iniciativa do Governo Paraíba, por meio da Cinep, em parceria com  o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF/PB); Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas); Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema); Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam/PMJP); Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico de João Pessoa (Inovacentro); e as 10 empresas com projetos no Polo Turístico Cabo Branco. 

Serviço:

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para execução de compensação ambiental voluntária em parceria com MPF, Iphan, Prefeitura de João Pessoa e empresas do Polo Cabo Branco

Data: Quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Horário: 11h

Local: Auditório do Ministério Público Federal na Paraíba – João Pessoa/PB