CCJ dá parecer favorável a PL que institui o Festival do Coco Babaçu

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável, entre outras proposições, ao Projeto de Lei Ordinária 500/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Festival do Coco Babaçu. A reunião foi realizada nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil).

Os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Arnaldo Melo (PP) e Ariston (PSB) também participaram da reunião. “De modo geral, a CCJ tem feito o trabalho de apreciar todas as pautas, permitindo que o plenário possa avaliar proposituras tanto dos deputados quanto do Poder Executivo, que criam programas e que possam ajudar as pessoas no estado do Maranhão. A CCJ tem cumprido seu papel dentro do Parlamento Estadual, não permitindo, inclusive, o trancamento de nenhuma pauta”, disse o deputado Neto Evangelista.

Festival

Segundo mensagem do Poder Executivo à Assembleia, o Projeto de Lei que visa constituir uma marco institucional permanente para a celebração, valorização e promoção de um dos patrimônios bioculturais mais significativos do estado, atuando como vetor de desenvolvimento sustentável, economia solidária e salvaguarda de saberes tradicionais.

“A instituição do festival representa um justo reconhecimento ao papel histórico e fundamental das quebradeiras de coco, mulheres guerreiras que, por gerações, são as guardiãs dos babaçuais e as protagonistas na luta pela garantia de direitos e pela conservação do meio ambiente”, diz o documento.

Para o Poder Executivo, o festival fomentará o fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade, criando canais diretos de comercialização, além de agregar valor aos produtos derivados do babaçu e a promoção do turismo cultural e ecológico.