Procurador-Geral de Justiça do MPES preside debate sobre democracia no Congresso Nacional do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, presidiu o painel “Defesa do Regime Democrático e Processo Eleitoral” nessa quinta-feira (13/11), durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

A mediação do debate, realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, reiterou as ações conduzidas pelo Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), atualmente presidido por Berdeal.

No último dia 30 de outubro, os integrantes do grupo aprovaram o Planejamento Estratégico do GNACE para o período de 2025 a 2028, além do Plano de Atuação Anual para 2026, que norteará as ações conjuntas dos Ministérios Públicos Eleitorais em todo o País, especialmente em um ano marcado pelas eleições.

“O Ministério Público brasileiro tem o papel de ser o guardião do regime democrático”, declarou o Procurador-Geral de Justiça. O painel foi acompanhado por membros do MPES presentes ao Congresso.

Mais participações

A Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, representou o MPES na 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada na terça-feira (11/11), durante programação paralela ao Congresso.

O Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Humberto Alexandre Campos Ramos, conduziu, também nessa terça-feira (11/11), reunião do colegiado, realizada também paralelamente à programação do Congresso.

O Ouvidor do MPES também integrou o painel “A Unidade Cooperativa no Ministério Público – (Im)possibilidades de Avanços entre Instituições, Órgãos e Instâncias”, promovido na quarta-feira (12/11). Em sua apresentação, o Procurador de Justiça destacou que o Ministério Público é uma comunidade de sentido e que o desafio é transformar a instituição em um espaço no qual autonomia e fraternidade coexistam.

Mais membros do MPES também participaram da programação do Congresso Nacional do Ministério Público, encerrado nesta sexta-feira (14/11).