Procurador-Geral de Justiça do MPES integra debate sobre políticas públicas ambientais na COP30

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, participou, nesta quinta-feira (12/11), da programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA).

Berdeal integrou o painel “Políticas Públicas Inovadoras para a Gestão Sustentável de Resíduos”, promovido no Espaço do Conselho Federal de Química, localizado na Zona Verde do evento, área destinada à participação da sociedade civil em debates e atividades voltadas à sustentabilidade.

O encontro reuniu o Prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo; a Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos de Goiás, Kaoara de Sá; a Coordenadora do Instituto Lixo Zero Goiás, Raquel Pires Sales; e o Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN), Werner Farkatt.

O objetivo da atividade foi discutir estratégias e experiências bem-sucedidas na transição para uma economia circular e de baixo carbono no setor de resíduos sólidos. Durante sua participação, Berdeal destacou a relevância dos projetos desenvolvidos pelo MPES, como o Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FESCIAT), coordenado pelo MPES por meio da Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro.

O Procurador-Geral de Justiça também elencou iniciativas como o “Tá Ligado?”, que visa conectar imóveis às redes de esgoto na Grande Vitória, e o Gabinete de Mudanças Climáticas (Gabclima), além da atuação institucional na defesa dos interesses sociais e coletivos diante de eventos extremos decorrentes das mudanças climáticas, a exemplo das enchentes registradas em Mimoso do Sul, em março do ano passado.

“A agenda ambiental faz parte desta missão institucional do MPES”, resumiu o Procurador-Geral de Justiça, que destacou ainda o trabalho de autocomposição para a aprovação do Plano Diretor Municipal de Vila Velha, em 2019, que teve intensa participação e colaboração do Ministério Público. À ocasião, Berdeal foi o interlocutor escalado para promover o entendimento entre os poderes quando era o coordenador do Núcleo de Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (NUPA).

Ainda pela manhã, o Procurador-Geral de Justiça acompanhou o painel “Implementação do Federalismo Climático no Brasil” no Pavilhão Brasil, na Zona Azul do evento. Durante esse debate houve o lançamento do projeto “IntegraCAR – Integração do Cadastro Ambiental Rural no Espírito Santo” por parte do Governo do Estado.