| 01. |
Abuso do direito processual: litigância de má-fé e litigância predatória
(Carlos Henrique Soares, Cintia Garabini Lages) |
25 |
| 02. |
Posição e natureza da legitimação ad causam no processo civil moderno
(Heitor Vitor Mendonça Sica) |
51 |
| 03. |
Imparcialidade do órgão jurisdicional e as novas tecnologias
(Jéssica Jung) |
77 |
| 04. |
Abuso do direito de demandar e foro aleatório: forum non conveniens no Brasil – Parte Dois
(José Wellington Bezerra da Costa Neto) |
103 |
| 05. |
A derrotabilidade das presunções normativas – Parte Um
(José Aurélio de Araújo) |
133 |
| 06. |
Breves ponderações acerca da desjudicialização da execução civil de acordo com o Projeto de Lei 6.204/2019
(Igor Eugênio Torralbo Unello) |
157 |
| 07. |
O tratamento da coisa julgada inconstitucional superveniente no Supremo Tribunal Federal
(Isabela da Silva Oliveira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira) |
185 |
| 08. |
Divergência e dispersão de votos, o voto médio e o julgamento ampliado (art. 942, CPC)
(Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira) |
213 |
| 09. |
O Tema 988/STJ e a taxatividade mitigada: “inutilidade” ou “prejuízo desproporcional”?
(Gustavo Osna) |
239 |
| 10. |
Os limites e possibilidades das soluções consensuais nos processos estruturais: exame do anteprojeto à luz do CPC e do Projeto de Lei da Ação Civil Pública
(Humberto Dalla Bernardina de Pinho) |
269 |
| 11. |
Tutelas estruturais
(Luiz Guilherme Marinoni) |
293 |
| 12. |
Litigância temerária na ação popular: análise empírica da experiência do TJSP entre os anos de 2018 e 2024
(Diego Santiago Y Caldo) |
315 |
| 13. |
A execução patrimonial da sentença em mandado de segurança
(Leticia Roldi Passamani, Tiago Figueiredo Gonçalves) |
337 |
| 14. |
A proteção à confiança legítima na aplicação ou superação de entendimentos consolidados pelo Poder Judiciário
(Alexandre Coelho de Oliveira) |
361 |
| 15. |
Inexequibilidade de precedentes vinculantes como fundamento para superação: uma visão sob a ótica do consequencialismo e pragmatismo legal
(Filipe Nesi Tossi Silva) |
385 |
| 16. |
Litigância de má-fé na prática: estudo empírico das decisões do Superior Tribunal de Justiça – Parte Um
(Lucas Buril de Macêdo, Mariana Cavalcanti de Albuquerque) |
403 |
| 17. |
Impactos do entendimento do STJ no AREsp 2.130.619/SP para a tutela coletiva dos dados no Brasil: análise comparativa com a proteção nos Estados Unidos
(Marcela Varjão Guimarães Cavalcanti, Verônica de Santana Bispo) |
423 |
| 18. |
Produção de provas em arbitragens societárias e de M&A
(Alberto Jonathas Maia) |
449 |
| 19. |
Sistemi integrati di composizione delle liti delle pubbliche amministrazioni – Segunda Parte
(Gaetana Natale) |
481 |
| 20. |
Preclusão e flexibilidade no procedimento arbitral
(João Luiz Lessa Neto, Emília Pellizzer) |
501 |
| 21. |
O in dubio pro societate no controle da decisão de pronúncia ao júri pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
(Alan K. Cabral Junior, Vinicius Gomes de Vasconcellos) |
523 |
Fonte: Agência de Notícias do Estado do DF
