XL – Reajuste Plano de Saúde

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2025 

PEREIRA, Daniel de Macedo Alves. Planos de saúde e a tutela judicial de direitos: teoria e prática. 6. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPODIVM, 2025. p. 541.  – Nº In00001487974 

 CAPÍTULOS DE LIVROS

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2023 

SZNIFER, Fábio. Os contratos de planos de saúde na pandemia da covid-19. In: MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus; MALUF, Carlos Alberto Dabus; VIANA, Rui Geraldo Camargo (coord.). Estudos no direito civil: avanços e retrocessos durante a pandemia do covid-19.  Londrina: Thoth, 2023, p. 187-213. Nº 001267736   

2020 

BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Divergências no entendimento do STJ sobre o reajuste da prestação mensal por mudança de faixa etária em planos privados de saúde contratados com consumidores idosos e o princípio do melhor interesse do idoso. In: BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula et al. A tutela jurídica da pessoa idosa. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 267-287.  – Nº 001199917  

SCHULMAN, Gabriel. Reajustes por faixa etária em planos de saúde e a (im)possibilidade de reajuste após os 60 anos: problemas antigos na nova jurisprudência. In: BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula et al. A tutela jurídica da pessoa idosa. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 289-301.  – Nº 001200000 

2019 

RIANI, Marlus Keller. Reajuste plano de saúde e a Repercussão geral do tema 381. In: Oliveira, Júlio Moraes. Direito do consumidor contemporâneo. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019, p. 169-190. – Nº 001148754  

2012 

BARROSO, Luís Roberto. Direito intertemporal, competências funcionais e regime jurídico dos planos e seguros de saúde. In: Carneiro, Luiz Augusto Ferreira; Silva, Marcos Paulo Novais; Leite Francine et al (org.). Planos de saúde: aspectos jurídicos e econômicos. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 227-263.  – Nº 000981168  

ARTIGOS DE PERIÓDICOS

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2022 

GOMES, Josiane Araújo. Impactos da pandemia do coronavírus (covid-19) nos contratos de planos de saúde. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 23, n. 113, p. 15-39, jul./set. 2022. – Nº 001231032  

CORREIO, Felipe Dutra Asensi; PINHEIRO, Italo Jorge Bezzera; MONNERAT, Diego Machado.  Regulação em saúde: análise do impacto da atuação da ANS nas operadoras de planos de saúde. A & C: revista de direito administrativo & constitucional. Juruá: Curitiba, v. 21 n. 85, jul./set. 2021. –  Nº 001216396  

PANNEBECKER, Juliane Caroline. A cláusula de reajuste com base na idade nos planos de saúde individuais, familiares e coletivos. Revista Brasileira de Direito Contratual. v. 2 n. 7 p. 138-162. abr./jun. 2021.  – Nº 001209172 

MENEGUIN, Fernando B.; BUGARIN, Maurício Soares; BUGARIN, Tomás Tenshin Sataka. Planos de saúde coletivos: análise econômica do reajuste por faixa etária. Revista de Análise Econômica do Direito [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 2, jul./dez. 2021. – Nº 001245893  

FREIRIA, Gabriela Carmona; BAGGIO, Andreza Cristina. Decisões do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do CDC no aumento das mensalidades dos planos de saúde em função da faixa etária. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 30, n. 135, p. 125-148, maio/jun. 2021. Nº 001201824  

SZNIFER, Fábio. Os contratos de planos de saúde na pandemia da covid-19. Revista brasileira de direito contratual, Porto Alegre, v. 2, n. 7, p. 113-137, abr./jun. 2021. – 

Nº 001209169  

2020 

REINIG, Guilherme Henrique Lima; SOUZA, Viviane Isabel Daniel Speck de. Plano de saúde e reajuste por faixa etária em contratos coletivos: análise da jurisprudência do STJ e do TJSC. Revista de direito do consumidor, São Paulo, v. 29, n. 130, p. 203-233, jul./ago. 2020.  – Nº 001184661 

MATOS, Constance Monteiro de Araújo; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Flávio Alves. Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 29, n. 131, p. 273-295, set./out. 2020.  – Nº 001186676  

CALSING, Renata de Assis; SANTOS, Júlio Edstron S.; SILVA, Jonas Sales Fernandes da. O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS: uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 22, n. 120, p. 159-179, mar./abr. 2020.  – Nº 001177041 

2019 

LEME, Renata Salgado; MARSAIOLI, Marcelo Vallejo. A sinistralidade como fundamento do reajuste contratual dos planos de saúde coletivos. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 28, n. 126, p. 103-114, nov./dez. 2019. – Nº 001168285  

ALONSO, Júlia Orlandini. A boa-fé objetiva e a aplicação dos institutos da “supressio” e da “surrectio” nos contratos brasileiros pós-modernos. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 20, n. 102, p. 19-42, nov./dez. 2019. – Nº 001171670 

2017 

GOMES, Josiane Araújo.  Reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária: análise do REsp 1.568.244/RJ. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 26, n. 110, p. 211-235, mar./abr. 2017.  – Nº 001159110 

DOMINGUES, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes. Os planos de saúde e sua efetividade contratual: análise comparativa entre a jurisprudência do STJ e os entendimentos da ANS. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 15, n. 58, p. 125-156, jul./set. 2017. – Nº 001119081 

MAGALHÃES, Simone Maria da Silva; SCHMIDT, Cristiano Heineck; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Manifestação de amicus curiae do Brasilcon sobre “validade de cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária do usuário” Revista de direito do consumidor, São Paulo, v. 26, n. 111, mai/jun. 2017, p. 493-500 – Nº 001120110  

2015   

DAHINTEN, Bernardo Franke; DAHINTEN, Augusto Franke; MARTINS, Paulo Roberto do Nascimento. Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AGRG-RESP 1.315.668-SP. Revista jurídica, Porto Alegre, v. 63, n. 453, p. 19-35, jul. 2015.  – Nº 001042490  

2014

SCHMITT, Cristiano Heineck. Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde. Revista Síntese Direito Empresarial, Porto Alegre, v. 7, n. 36, p. 186-202, jan./fev. 2014.  Nº 000992027 

KATAOKA, Eduardo Takemi. A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo: uma visão crítica. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 103, n. 944, p. 113-129, jun. 2014. Nº 001011860 

2013   

SILVA, Joseane Suzart Lopes da. Reajustes abusivos dos planos de saúde dos idosos: necessária aplicação retroativa do estatuto protetivo da categoria. Consulex: revista jurídica; v. 17, n. 397, p. 42-45, ago. 2013. Nº 000993272 

2011  

 DAHINTEN, Bernardo Franke; DAHINTEN, Augusto Franke. Da prescrição aplicável às demandas de reajuste de mensalidade por alteração de faixa etária envolvendo contratos de plano de saúde. Revista Síntese Direito Empresarial, Porto Alegre, v. 4, n. 23, p. 34-48, nov./dez. 2011. Nº 000939623 

2006 

SCHMITT, Cristiano Heineck. Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 58-79, out./dez. 2006. Nº 000779193