XI MPRN Perto de Você promove capacitação para as forças de segurança de Currais Novos e região

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta terça-feira (4) uma capacitação sobre abordagem respeitosa à população LGBTQIAPN+ e a atuação com perspectiva de gênero para as forças de segurança, incluindo as polícias Militar e Civil, de Currais Novos e região. A iniciativa faz parte da programação da XI edição do MPRN Perto de Você, que acontece no município de Currais Novos. A formação foi realizada em conjunto com Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), Ouvidoria da Mulher e Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal).

A coordenadora do Caop e promotora de Justiça, Dalila Rocha de Melo, destacou que a capacitação reforça o compromisso do MPRN com a defesa da dignidade e dos direitos das pessoas em todas as etapas da vida. “Capacitar nossos agentes e parceiros é essencial para aprimorar o serviço público e garantir uma sociedade mais justa e inclusiva, fortalecendo uma atuação mais humanizada, ética e alinhada aos princípios de respeito e igualdade”, pontuou.

Com o objetivo de aperfeiçoar a atuação dos profissionais de segurança pública no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e também à população LGBTQIAPN+, a capacitação trouxe para os participantes uma cartilha informativa pontuando como deve ser uma abordagem desejável para os dois públicos apontados na formação. Versando sobre um atendimento humanizado, o documento orienta sobre a não utilização de expressões injuriosas, como realizar uma atuação adequada na revista pessoal e de pertences.

Além de apresentar o material que foi elaborado com base na cartilha do Ministério da Justiça: “Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”, o momento também teve reflexões sobre a violência de gênero, abordou sobre a Lei 11.340 e a rede de atendimento de enfrentamento à violência contra a mulher, trazidos pelo Namvid e a Ouvidoria da Mulher.

A Ouvidora do MPRN e promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho, explicou o papel do órgão nessa área de atuação e apresentou as ferramentas para proteção da mulher, como as Medidas Protetivas. “O papel da Ouvidoria da Mulher é fortalecer a divulgação e a efetivação das medidas protetivas, articulando a rede de proteção, que envolve segurança pública, saúde, educação e assistência social, para que todos atuem de forma integrada em prol da mulher em situação de violência”, afirmou.

A coordenadora do Namvid e promotora de Justiça Ana Jovina de Oliveira Ferreira, reforçou que as forças de segurança, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil, têm um papel fundamental no acolhimento inicial da mulher em situação de violência. “Esse primeiro atendimento é decisivo para que ela se sinta encorajada a buscar a Justiça e a romper o ciclo de violência. Por isso, esses agentes devem ser bem formados, preparados para acolher com sensibilidade e para conduzir de forma adequada os procedimentos legais necessários”, completou.