Estão abertas, até o dia 15/11, as inscrições para o VI Seminário de Justiça Criminal, que será promovido pelo TJDFT, por meio de sua Escola de Formação Judiciária, nos dias 17 e 18 de novembro. O evento será realizado das 9h às 12h, por meio da plataforma zoom. As inscrições devem ser feitas pela página da Escola de Formação. Clique aqui para se inscrever.
O seminário vai promover debates e interações entre todos os atores que participam do dia-a-dia da Justiça Criminal, proporcionando a criação de soluções práticas para os problemas desta seara da Justiça. Entre os temas a serem abordados estão: A LGPD e o Sistema de Justiça Criminal; O Auto de Prisão em Flagrante Eletrônico; Consequências Processuais na Inobservância da Cadeia de Custódia; Cadeia de Custódia e a Fiabilidade do Sistema de Justiça Criminal; Inquérito Policial Militar Eletrônico; entre outros.
O Desembargador George Lopes Leite, Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária, destaca que o principal objetivo do seminário é discutir, entre as pessoas que são responsáveis pela produção de um processo penal, a fim de que possam estabelecer um diálogo interinstitucional que permita compreender e aceitar posições adversas. Segundo o magistrado, “cada um tem um ponto de vista diferente, o policial que investiga, o promotor que denuncia, o defensor que luta pela liberdade de seu constituinte e também aquele que é responsável pela execução penal. Enfim, cada uma dessas instituições tem uma visão própria e, às vezes, entram em situações de arestas que devem ser aparadas, para que a gente possa estabelecer um diálogo construtivo na realização daquilo que é a aspiração de todos, que é o objetivo final dessas instituições: uma prestação judicial imparcial, correta e, sobretudo, justa”.
Serão dois dias de palestras, debates e mesas-redondas com diferentes atores da Justiça Criminal. Além dos membros da Administração Superior do TJDFT, também estarão presentes na abertura do evento a Procuradora-Geral de Justiça – MPDFT, Fabiana Costa; a Defensora Pública-Geral – DPDF, Maria José Silva Souza de Nápolis; Délio Lins e Silva Júnior, Presidente – OAB/DF; Anderson Torres, Secretário de Segurança Pública – DF; entre outras autoridades. Entre os palestrantes e debatedores estarão nomes como o Juiz Assitente da Presidência do TJDFT, Márcio Evangelista; o delegado da PCDF, Rafael Frazão Póvoas; o Promotor de Justiça do MPDFT, Antonio Henrique Graciano Suxberger; Thiago Guimarães, representante da OAB/DF; entre outros especialistas na área.
O seminário é voltado a magistrados, servidores do TJDFT, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, servidores da Polícia Civil, integrantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, policiais militares, demais servidores da Administração Pública e interessados da sociedade. Na ocasião, as as instituições poderão expor suas visões a respeito de aspectos da aplicação da Lei Penal e Processual Penal, possibilitando a cada um entender as questões mais importantes do tema de forma multilateral e não conflituosa.
Justiça Criminal – Um debate Interdisciplinar. Participe!
