Nesta sexta-feira, 6/11, às 17h, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, dará posse ao Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Hector Valverde Santana no cargo de Desembargador do Tribunal. Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade de posse será realizada a distância, por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube.
O novo Desembargador foi eleito de forma unânime pelo Pleno do Tribunal, no dia 27/10, durante a 15a sessão extraordinária. O eleito irá ocupar a vaga deixada pelo Desembargador Romão C. Oliveira, que se aposentou no início de outubro, após 39 anos dedicados à magistratura do DF.
Casado e pai de duas filhas, o goiano Hector Valverde Santana é magistrado do DF há 26 anos, e ocupa há cinco o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2o Grau. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e professor universitário de Direito do Consumidor. Antes de ingressar na magistratura do DF, foi Procurador do Estado de Goiás.
Em 1996, foi titularizado como Juiz de Direito da Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito de Sobradinho. Também foi titular da 8ª Vara Cível de Brasília, da 3ª Vara do Juizado Especial de Brasília e da 2ª Vara de Família de Brasília, antes de ocupar o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau. Além disso, atuou como juiz e desembargador eleitoral.
É autor dos livros Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo (2001) e Dano Moral no Direito do Consumidor. 3ª edição (2019).
