Com a aprovação recente, pelo Plenário do CNJ, da inclusão de novas iniciativas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, o TJDFT tem agora três projetos exitosos reconhecidos, passíveis de serem replicados por gestores de outros tribunais, em benefício dos usuários da justiça de todo o país. Tratam-se das práticas Construindo soluções: um modelo de gestão participativa e seus impactos na produtividade, que integra o eixo temático Planejamento e Gestão Estratégica, e o Canal Conciliar, inserido no eixo Acesso à Justiça e Cidadania. As ações aprovadas vêm somar-se ao projeto Gestão processual estratégica no Tribunal do Júri, do eixo Gestão Processual, que concorre, ainda, ao Prêmio Innovare 2020 (leia mais em Iniciativa do TJDFT concorre ao Prêmio Innovare).
Inscrita pelo desembargador do TJDFT Roberto Freitas Filho, a prática denominada Construindo soluções: um modelo de gestão participativa e seus impactos na produtividade (2017-2019) consiste em uma mudança de abordagem do modelo de gestão adotado em seu gabinete, substituindo-se paulatinamente a gestão autocentrada por um modelo participativo, no qual os servidores e assessoria (cambiando experiências de outros setores), e o magistrado (agregando experiência anterior em gestão no âmbito do ensino jurídico, da advocacia e da administração pública) compartilham soluções na elaboração, discussão e implementação de estratégias para enfrentamento dos desafios encontrados no cotidiano do fluxo de processos. Em um segundo momento e, a partir desse enfoque, a gestão participativa materializa-se, sobretudo, na elaboração de minutas com maior expectativa qualitativa, definição de metas flutuantes e quantitativo de processos distribuídos por servidor, qualificação e envolvimento da equipe, a partir da identificação dos desafios, discussão sobre as prováveis soluções e consequências, execução da estratégia, reflexão sobre os resultados e redesignação de metas.
Já o Canal Conciliar, que tem à frente a juíza de Direito Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, decorre de um conjunto de ações estratégicas adotadas pelo TJDFT como resposta à implementação das políticas públicas de tratamento adequado à resolução de conflitos. Assim, a prática se apresenta como um sistema web que permite a solicitação de conciliação por pessoas físicas e jurídicas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) ou nos Postos Avançados para esse fim. Para o desenvolvimento da prática, foram considerados a dificuldade de acesso do jurisdicionado, bem como o processamento da demanda na unidade. Diante disso, buscou-se uma nova abordagem na resolução do problema, utilizando metodologias com foco no usuário, o que permitiu a construção de um canal integrado com o sistema utilizado pelos CEJUSCs, proporcionando maior acessibilidade, conforto e celeridade ao cidadão.
Para serem admitidas, as prática precisam passar por uma análise detalhada, conforme os critérios estabelecidos na Portaria CNJ nº 140/19, e terem sido implementadas há, no mínimo, um ano a partir da data do cadastramento no Portal, permanecendo em vigência no respectivo órgão.
A inclusão no Portal de Boas Práticas é um reconhecimento técnico das iniciativas implementadas pelos órgãos do Judiciário, o que só ocorre após aprovação pelo Plenário do CNJ. As práticas disponibilizadas no Portal são mantidas como material de pesquisa para aproveitamento e consulta, visto que o objetivo é disseminar procedimentos que contribuam para o aprimoramento do Poder Judiciário como um todo, meta à qual o TJDFT se dedica cotidianamente.
Confira todos os detalhes no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
