Buscando seguir com a prestação de seus serviços aos jurisdicionados, mesmo em meio à pandemia, o TJDFT anuncia que os leilões judiciais de bens móveis, tanto individuais quanto coletivos serão retomados no Tribunal. A Corregedora da Justiça do DF, Desembargadora Carmelita Indiano do Brasil, autorizou a retomada dos referidos leilões, preferencialmente na modalidade eletrônica, cabendo a cada Juízo a análise da necessidade ou possibilidade de visitação aos bens, fazendo-se constar as regras no edital respectivo.
O retorno dos leilões judiciais de bens móveis, mormente na modalidade eletrônica, está de acordo com as diretrizes da Portaria Conjunta 72/2020, que regulamenta o retorno gradual do trabalho de forma presencial no âmbito do TJDFT.
Desta forma, os trabalhos do depósito público, tanto para visitação, quanto para entrega de bens, serão retomados, necessitando serem observadas as recomendações de prevenção à contaminação pelo coronavírus, como o uso obrigatório de máscara e higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%, bem como observado o distanciamento devido.
Desde o início da pandemia, o TJDFT segue com a maior parte das atividades sendo realizadas em formato eletrônico. Além das audiências, sessões de julgamento, conciliação e mediação por videoconferência, o Tribunal adequou outros serviços ao formato eletrônico de forma a dar continuidade às atividades judiciais. Um Grupo de trabalho está atuando na elaboração de plano de retomada gradual das atividades presenciais do órgão, com foco na preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes.
