A Desembargadora Sandra De Santis, 2ª Vice Presidente do TJDFT, representada pelo Juiz assistente daquele órgão, Luiz Miranda, o Juiz Coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT e equipe reuniram-se nesta quarta-feira, 9/9, com representantes do Acre, por meio de videoconferência, para apresentar o programa Maria da Penha Vai à Escola, a ser implementado naquele estado com o apoio deste Tribunal e da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – SNPM/MMFDH.
A Desembargadora do TJAC Eva Evangelista agradeceu a todos e destacou a relevância do programa, diante do cenário que o Acre vive, ao ocupar o primeiro lugar no ranking nacional de casos de feminicídios. “O diferencial do programa é que alcança diretamente os gestores, os profissionais da educação, e isso possibilita lançar luzes e esperança sobre a formação cultural do nosso estado, sobretudo uma formação mais humana e igualitária, com ênfase para as questões de gênero”. Entusiasmada, a representante do MP comemorou o início dos trabalhos. “Em conjunto é que as coisas funcionam. Então, é em conjunto que as coisas vão funcionar. Por isso, agradeço muito o convite para integrarmos o grupo que vai implementar o projeto em nosso Estado”, disse Dulce Franco.
A Diretora da SNPM, Grace Justa, comentou o quanto o projeto é querido pelo Ministério e o empenho do Poder Executivo em levar o Maria da Penha Vai à Escola a todo o país. “Essa posição que o Acre ocupa no ranking de feminicídios só nos faz querer trabalhar com mais força e amor por essa causa, para vencer esse obstáculo”.
O Juiz-assistente da 2ª Vice-Presidência, Luiz Miranda, ressaltou que o projeto trouxe inúmeros benefícios ao DF e a expectativa é que esses benefícios também sejam alcançados no estado parceiro: “Costumamos dizer que as crianças são nosso futuro e de fato o são. Esperamos que, a partir delas, possamos mudar a mentalidade dominante hoje, de machismo e violência”.
Idealizador e coordenador do MPVE, o Juiz do TJDFT Ben-Hur Viza destacou a importância dada pelos representantes acreanos ao levar o programa às aldeias indígenas. “Em nossa primeira reunião, em Brasília, com a presença da líder indígena e pedagoga Francisca Arara, pode-se notar a sensibilidade com que o projeto pretende ser realizado para esse público”, comemorou. O magistrado disse acreditar que a “educação é a alavanca que vai mudar o mundo. Só ela poderá transformar nossa cultura machista e desigual, capaz de criar uma sociedade mais justa e mais equânime”. Emocionado, cumprimentou o estado, ainda, pela maneira que escolheu lidar com a questão, na figura de todas suas forças de ação, não só com o Poder Judiciário, mas também com o Poder Legislativo, Executivo e as forças policiais.
A missão de apresentar o programa ficou a cargo da supervisora do NJM, Andréia Soares de Oliveira, que demonstrou resultados obtidos com o projeto, ao longo dos 4 anos e meio de sua criação. Entre eles, 450 horas de formação para profissionais da educação (educadores, professores, gestores e multiplicadores do programa), 347 escolas atendidas, em 10 Regionais de ensino em todo o Distrito Federal, incluindo Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Sobradinho, Planaltina, Santa Maria e Gama, além do Plano Piloto.
O TJDFT acredita que a educação e a informação são as principais formas de se enfrentar a violência contra a mulher. Por isso, comemora mais essa parceria e espera que o projeto MPVE, com o protagonismo dos estados e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, alcance ainda mais escolas de todo o país.
Participaram da reunião a Desembargadora Eva Evangelista, coordenadora da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJ/AC; Shirley Hage, Juíza da Vara de Proteção a Mulher de Rio Branco; Andrea Brito, Juíza da Vara de Medidas e Penas Alternativas; a Promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas, do Ministério Público do Estado do Acre; Isnailda Gondim, Diretora de Políticas Públicas para Mulheres e Presidente da Comissão da Mulher da OAB/AC; Neto Barros, representante da Assembleia Legislativa do Acre; Ana Paula Lima, Secretária de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres; o advogado Erick Venâncio, presidente da OAB/AC; a Delegada Mardhia El Shawwa, representante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; a Major Alexsandra Rocha, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha. Pelo Poder Executivo Federal, a Delegada Grace Justa, Diretora de Enfrentamento à Violência da SNPM/MMFDH. Também estiveram presentes gestores municipais de assistência social e educação, representantes dos municípios do Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Purus.
Para saber mais sobre o Maria da Penha Vai à Escola, clique aqui e visite a página do programa.
