Desde o início das medidas adotadas pelo TJDFT para evitar a contaminação do novo coronavírus, o Tribunal vem se ajustando à nova realidade para continuar a prestação jurisdicional. Uma delas foi a realização de audiências de conciliação por meio de videoconferência. De 6/4 a 5/6, foram realizadas 2.133 sessões on-line de conciliação, promovidas pelos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejuscs, vinculados à Justiça do DF.
Entre os Cejuscs que mais realizaram sessões de conciliação de modo virtual, destacam-se os Cejuscs dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – Cejusc JEC/BSB, de Ceilândia, de Águas Claras e de Samambaia. O Cejusc Brasília teve melhor efetividade, realizou 115 sessões virtuais e obteve 75 acordos. Durante os dois meses, o Tribunal conseguiu acordo em 424 audiências finalizadas, alcançando o percentual de 22%.
O aumento no número de sessões por videoconferência, nos primeiros dias do mês de junho, demonstra que o TJDFT conseguiu fazer do momento de dificuldade uma oportunidade de melhoria e crescimento. Somente de 1º a 5 de junho, foram realizadas 737 audiências de conciliação e mediação e 108 acordos.
A inovação do serviço vem agradando aos usuários das audiências on-line. Segundo pesquisa de satisfação, realizada com os participantes das sessões, ao serem questionados se gostariam que as audiências, por videoconferência, continuassem após a pandemia, a grande maioria respondeu que sim. Além disso, a nova forma de realizar conciliação e mediação adotada pelo Tribunal recebeu elogios das partes. “Participei essa manhã de uma audiência por teleconferência via Zoom. Quero registrar minha satisfação com a medida, bem como pelo excelente tratamento dados pelos conciliadores. Soluções assim facilitam em muito a vida dos jurisdicionados e dos advogados, sendo muito bem-vindas”.
O resultado é fruto dos esforços do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC que realizou diversas adaptações nas rotinas de trabalho e capacitou conciliadores e mediadores para aprender da melhor forma possível a utilizar as ferramentas tecnológicas disponíveis.
Canal Conciliar
As pessoas interessadas em participar de uma audiência por videoconferência poderão registrar seus pedidos diretamente pelo Canal Conciliar. O atendimento poderá ser realizado, nos casos processuais e pré-processuais, nos quais ainda não existe processo em andamento, desde que ambas as partes envolvidas no conflito concordem.
A participação na audiência de conciliação e mediação é facultativa, não sendo aplicada qualquer sanção ou penalidade para quem não aceite a opção. O objetivo é possibilitar o diálogo facilitado por um profissional capacitado, o conciliador/mediador, adiantando a solução do conflito ou, ao menos, a realização de uma etapa processual.
