Com a regulamentação do atendimento virtual prestado por magistrados a advogados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, estabelecida pela Portaria Conjunta 112/2020 enquanto durar o período de regime diferenciado de trabalho em razão da pandemia do novo coronavírus, o TJDFT elaborou um vídeo explicativo com o passo a passo para o agendamento dos atendimentos. Clique aqui e assista.
A solicitação deverá ser feita por meio da agenda eletrônica, disponibilizada no site do TJDFT, no link Endereços e Telefones. O usuário deverá buscar a unidade judicial em que deseja ser atendido, clicar no link do atendimento virtual e realizar o agendamento.
Os atendimentos serão realizados, prioritariamente, por meio das plataformas de videoconferência já utilizadas para a realização de audiências e sessões de julgamento em órgãos colegiados. As opções de dia e horários estarão disponíveis na plataforma de agendamento e serão passíveis de confirmação pelo magistrado.
Serão disponibilizados, no mínimo, cinco agendamentos por semana para realização do atendimento virtual, com duração de até 30 minutos cada, em dia e horário fixados a critério do magistrado. O prazo de tolerância para eventuais atrasos no acesso aos atendimentos será de cinco minutos.
Serviços em formato digital
Desde março, início da pandemia, o TJDFT está trabalhando em regime diferenciado de teletrabalho. Para continuar prestando os serviços aos jurisdicionados, mantendo a excelência e a produtividade, o Tribunal vem promovendo a adequação de vários serviços ao formato digital.
Como exemplo, pode-se citar a realização de audiências e conciliações por videoconferência, a utilização de meios eletrônicos para comunicação dos atos processuais, recebimento de petições por e-mail por parte dos juizados especiais, o atendimento digital do Juizado Itinerante, entre outros.
Grupo de trabalho está atuando na elaboração de plano de retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal, com foco na preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes.
O TJDFT segue trabalhando por você.
A Justiça não para.
