Confira no canal do TJDFT no YouTube a íntegra do webinar
O TJDFT, por meio da 1ª Vice-Presidência do Tribunal, lançou, nessa quinta-feira,17/12, a Revista de Doutrina Jurídica – RDJ, volume 111, número 2. O evento virtual contou com a presença do Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal – STF, que proferiu a palestra “A Justiça Digital e os desafios da Pandemia”. O tema foi escolhido em razão de sua contemporaneidade e do avanço das discussões existentes, do ponto de vista legislativo, doutrinário e jurisprudencial.
Ao cumprimentar os participantes, a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, 1ª Vice-Presidente do TJDFT e editora da revista, abriu o evento e ressaltou a importância do novo volume lançado que, segundo a magistrada, foi elaborado com entusiasmo, em razão do compromisso de elevar a revista do Tribunal ao patamar dos renomados periódicos científicos, e de receber uma boa qualificação no processo Qualis, periódico da Coordenação de Pessoal de Nível Superior – Capes.
Ela destacou que essa edição da RDJ recebeu 64 artigos inéditos, de todo o país, para serem selecionados pelos pareceristas da revista, sem que haja a identificação da autoria dos articulistas. Destacou, com felicidade, que vários artigos selecionados, de extrema qualidade científica, produzidos com grande primor e com temas atuais, foram de autoria de juízes e servidores da Casa.
A Desembargadora ainda discorreu sobre o contexto da pandemia, as mudanças para um ambiente integralmente online, e como a inovação tecnológica contribuiu para o funcionamento, melhoria do acesso e agilidade dos serviços, promovendo uma verdadeira “democratização da Justiça”.
O evento contou também com a presença do Desembargador Roberval Belinati, Presidente da Comissão de Jurisprudência do TJDFT, que parabenizou as equipes envolvidas no lançamento do novo periódico. “Esse lançamento é muito importante na história do nosso Tribunal, porque significa mais diálogo desta Corte com o meio acadêmico, o meio jurídico, dos operadores do Direito. E o diálogo é importante para que a sabedoria e a experiência do meio jurídico sejam colocadas à disposição e a serviço do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, afirmou o magistrado.
O Ministro Luiz Edson Fachin, palestrante oficial do evento, afirmou que a Revista de Doutrina Jurídica do TJDFT é uma iniciativa louvável, que além de promover a valorização e o fomento à pesquisa, propicia uma oportunidade fundamental: que é o diálogo entre a teoria e a prática no Direito. “É o sereno forense que legitima a investigação teórica e é a investigação teórica que é legitimada pela empiria do cotidiano na prestação jurisdicional. Por isso, esse momento de lançamento é um diálogo entre conhecimento e experiência”, afirmou.
O Ministro continuou, afirmando que, nessa nova realidade imposta pela pandemia, “a noção de tempo e de espaço está sendo redesenhada”. É em um novo ambiente “que a Justiça Digital vai se construindo, numa espacialidade diferenciada”. Lembrou que o Judiciário já vinha experimentando alguns desses novos espaços, em momento anterior a esse presente que a pandemia impôs ao planeta. “Desafios anteriores que indicam o transcurso da informatização do cadastro de processos e andamentos processuais à digitalização dos processos, chegando aos processos judiciais eletrônicos, aos avanços em automação e alcançando o uso de videoconferências para a realização de audiência e, mais desafiadoramente, para os desenvolvimentos da Inteligência Artificial. Assim, quando o mundo que conhecíamos se viu obrigado a parar, ou quase parar, o Poder Judiciário Brasileiro continuou funcionando em sua estrutura digital e em todos os segmentos do sistema de Justiça”.
O webinar também contou com palestras do Subprocurador- Geral da República, Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco; dos Juízes do TJDFT Marina Corrêa Xavier e Fernando Antônio Tavernard Lima e do jurista Thiago Buschinelli Sorrentino.
A Revista de Doutrina Jurídica
Desenvolvida pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT, a Revista de Doutrina Jurídica – RDJ é um periódico especializado de natureza técnico-científica e se destina à publicação semestral de artigos científicos inovadores e que discorram sobre temas com impacto acadêmico ou institucional, relevantes para Justiça Comum Estadual.
A publicação tem por objetivo incentivar a produção técnica e científica de magistrados e demais profissionais ligados às atividades jurídicas; fortalecer a cultura editorial e promover a memória institucional do TJDFT; fomentar o intercâmbio de informações e de conhecimento entre o TJDFT, o meio acadêmico e as demais instituições de natureza pública ou privada, nacionais ou estrangeiras.
Com o objetivo de privilegiar os artigos científicos inéditos e de temas relevantes, selecionados criteriosamente após avaliação realizada por pareceristas, a partir de agora a RDJ não trará mais os Enunciados de Súmula aprovados pelo TJDFT. Assim, com a publicação exclusiva de artigos científicos, a revista passa a denominar-se Revista de Doutrina Jurídica, mantida a sigla RDJ. Os Enunciados, no entanto, poderão ser consultados livremente no Livro de Súmulas eletrônico, disponível no site do TJDFT.
