O TJDFT, em parceria com seu Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação – NUPEMEC e sua Escola de Formação Judiciária, deu início nesta segunda-feira, 30/11, à XV Semana Nacional da Conciliação, que acontece 30//1 a 4/12 em todos os tribunais do país. A abertura do evento, realizado de forma virtual e transmitido ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube, com contou a palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi.
A 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis, deu início aos trabalhos da manhã defendendo a conciliação e mediação com soluções adequadas à pacificação social, “não somente devido à economia e à celeridade processual, mas principalmente por serem elaboradas pelas próprias partes”, destacou a magistrada.
A desembargadora argumentou ainda, que “o construir da solução do conflito, além de satisfazer os envolvidos, os habilita para a cidadania, ou seja, para a capacidade de exercer a autonomia e a autorresponsabilidade no contexto social”. Sobre o cenário mundial atual, ressaltou que a pandemia “remete a reflexões pertinentes ao modelo multiportas de solução dos conflitos, pois muitos são os dissentos surgidos nas dinâmicas sociais”.
Em seguida, a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Ana Maria Brito, destacou que é nas formas de autocomposição é que se garante maior efetividade no cumprimento daquilo que foi acordado. “É importante que se busque por uma solução adequada, que não só vá conduzir a uma maior paz na sociedade, como também vai permitir que nós, da Justiça, possamos ser mais efetivos usando nossos recursos de forma concentrada”, disse.
Logo após, o Presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga 
Neiva, falou sobre as excelentes estatísticas da conciliação e mediação do Tribunal, que atualmente tem o melhor índice de conciliação entre os tribunais de médio porte estaduais do Brasil. “Isso mostra a necessidade de contínuo estímulo à adoção de métodos consensuais e enaltece a iniciativa desta Semana de Conciliação”, salientou.
Após as falas de abertura, o Ministro Marco Buzzi proferiu a palestra “A pandemia (do coronavírus) e seus efeitos na mediação”, em que explicou a origem da conciliação, fez uma breve abordagem histórica do assunto, inclusive com as diretrizes legais e marcos regulatórios nacionais e no âmbito do TJDFT, e citou números que demonstram a crise e o tamanho da produtividade do Judiciário brasileiro. Neste contexto, afirmou que “os CEJUSCs são os instrumentos adequados para a superação da crise da Justiça”.
O Ministro falou também sobre a obrigatoriedade de realização das audiências de conciliação e os argumentos a favor e contrários à autocomposição. Fez um panorama mundial da pandemia no mundo, com os reflexos na sociedade e, consequentemente, nas demandas judiciais. Citou as estatísticas de mediação virtual do TJDFT, as iniciativas de capacitação virtual e os instrumentos eletrônicos para a realização das audiências de forma virtual.
Sobre a pandemia, o Ministro destacou a necessidade que o Judiciário e a sociedade têm de potencializar instrumentos de autocomposição. “Ela serviu para confirmar a verdadeira ascensão de uma revolução digital, em diversos países do mundo. Para nós, o novo normal é a tecnologia como aliada ao acesso à Justiça”, concluiu.
Após a palestra, a desembargadora Sandra De Santis conduziu um talk show com magistrados e gestores da Casa. Participaram Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, com o tema “Tecnologia em meio à pandemia”, a juíza Coordenadora dos CEJUSCs de Ceilândia e do Núcleo Bandeirante, Marina Corrêa Xavier, com o tema “Mutirão de família e projeto pool de conciliação”, a juíza Andrezza Passani, Supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, com o tema “Desafios no CEJUSC/JEC”, a juíza Caroline Santos Lima, Coordenadora do CEJUSC Fiscal e do CEJUSC do Trânsito, com o tema “CEJUSC Fiscal”, o juiz Luís Carlos de Miranda, juiz assistente da 2ª Vice-Presidência e Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa – NUJURES, com o tema “CEJUSC Híbrido”, e a juíza Monize da Silva Freitas Marques, Coordenadora da Central Judicial do Idoso – CJI e dos CEJUSCs de Taguatinga e de Águas Claras, com o tema “Central Judicial do Idoso”.
Ao final, foi realizada a entrega simbólica do Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência para as seguintes categorias envolvidas no trabalho de conciliação e mediação no âmbito do TJDFT: conciliadores, mediadores, empresa parceira, magistrados, advogados, personalidade pública, instrutor, instituição de ensino, colaborador externo, facilitador, defensor público, procurador de justiça e inovação tecnológica.
