Nos últimos oito meses (16/3 a 15/11), os magistrados do TJDFT proferiram 1.488.007 atos judiciais, entre acórdãos, sentenças, decisões e despachos. No mesmo período, os servidores realizaram 16.237.411 atos de expediente, dando andamento aos processos judiciais.
No início deste mês, tendo em vista a redução do número de contágios e o atual quadro de estabilidade da Covid-19 no DF, o TJDFT autorizou a retomada das audiências e sessões presenciais que não puderem ser realizadas no formato virtual.
Além disso, os presos em flagrante no DF também voltaram a ser apresentados de forma presencial ao Núcleo de Audiência de Custódia – NAC. Para tanto, foram tomadas várias medidas referentes aos protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus, à triagem de saúde prévia dos presos e a adaptações no espaço físico.
Para facilitar o atendimento virtual prestado por magistrados a advogados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, o TJDFT disponibilizou agenda eletrônica no link Endereços e Telefones de seu site. Ao acessar a página, o usuário deverá buscar a unidade judicial em que deseja ser atendido e clicar em atendimento virtual. Clique aqui e assista o passo a passo para o agendamento dos atendimentos.
Apesar da autorização para retomada das audiências presenciais, a critério dos magistrados, as audiências poderão continuar a ser realizadas por videoconferência. Os prazos referentes aos processos físicos permanecem suspensos.
A retomada gradual das atividades presenciais, com foco na preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes, tem como base as Portarias Conjuntas 72/2020, 78/2020, 110/2020, 115/2020.
