As audiências de conciliação e mediação por videoconferência vieram para ficar não só no período de pandemia. Ao entrar com uma ação no Judiciário local, será automática a participação na sessão a distância. Caso o conflito não tenha virado processo judicial ainda ou já tenha alguma ação em andamento, você pode solicitar a audiência virtual pelo Canal Conciliar. No caso dos processos em andamento, a solicitação poderá ser feita ainda por meio de petição nos autos.
Após a marcação audiência pelo Judiciário, será enviado um link para o interessado participar da audiência por videoconferência. Basta copiar e colar o link disponibilizado na barra do seu navegador. A sessão será conduzida por profissional treinado pelo Tribunal que utilizará técnicas para facilitar a comunicação entre as partes envolvidas no processo e assim chegar a uma solução conjunta. Na audiência, você poderá falar, ser ouvido e escutar a outra parte.
A realização de conciliação na forma remota está prevista na Lei 9.099/1995 que trata sobre os juizados especiais e, devido à crise mundial de saúde, na Resolução do CNJ 314/2002 e na Portaria Conjunta do TJDFT 20/2020. Em 2020 foram realizadas milhares de audiências exitosas por videoconferência. Participe você também!
Clique na imagem ao lado e confira mensagem da Juíza de Direito Substituta, coordenadora do CEJUSC dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Gláucia Rizzo, sobre as audiências na modalidade virtual do Tribunal. O vídeo faz parte de uma série produzida pela 2ª Vice-Presidência do TJDFT como parte das ações da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação – SNC.
Semana Nacional da Conciliação
Com o slogan “Menos conflito, mais resultado”, a SNC, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, acontece simultaneamente em todos os tribunais do país no período de 30/11 a 4/12.
A abertura da SNC aconteceu dia 30/11, com o Webinar “Conciliação na pandemia: desafios e oportunidades”. O evento contou com palestra magna do Ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi e talk show sob o comando da 2ª Vice-Presidente do Tribunal, Desembargadora Sandra De Santis.
Como parte da programação da 15ª SNC, o TJDFT promove ainda os webinários internacionais Justiça Restaurativa na Prática, ocorrido nesta terça-feira, 1º/12, e Diálogos Restaurativos – Julgamentos Mais Satisfatórios, no dia 3/12. Os eventos seão realizados, por meio da plataforma Zoom, com tradução para a língua portuguesa.
Conciliação: menos conflito, mais resultado!
