Nesta quarta-feira, 19/8, o Programa Viver Direito do TJDFT comemora 10 anos com importantes conquistas. Durante sua trajetória, destacam-se, entre outras ações, a criação do Plano de Logística Sustentável – PLS, referência de modelo de gestão de recursos para outros órgãos públicos; a colocação do Tribunal local em 4º lugar na aferição do Índice de Desempenho de Sustentabilidade, e o reconhecimento como o 3º órgão do Judiciário brasileiro que mais realizou ações de inclusão entre os anos de 2015 e 2019, conforme o 4o. Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em junho de 2020 .
O Programa de Responsabilidade Socioambiental Viver Direito do TJDFT atua na mitigação dos impactos ambientais das atividades do Tribunal, nos pilares ambiental, social e econômico, e tem como base a Agenda Socioambiental do TJDFT que, em permanente revisão, estabelece integradas, visando a preservação e recuperação do meio ambiente, por meio de ações sociais sustentáveis, a fim de torná-lo e mantê-lo ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável.
Dentre as várias ações desenvolvidas, o Viver Direito atua na promoção da coleta seletiva de lixo, com descarte e destinação adequada de resíduos; reciclagem de materiais diversos; adoção de boas práticas relativas a compras e licitações sustentáveis; incentivo ao consumo responsável, gerando economia de água, luz, papel, copos, etc; e desenvolvimento do Projeto Fênix, com foco na capacitação de catadores de lixo.
Além disso, o programa também aderiu aos desafios da Agenda 2030 da ONU, que estabelece objetivos para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a paz e a prosperidade. Assim, nos primeiros 100 dias da atual gestão, o TJDFT elaborou plano de ação para modernização da Vara de Execução Fiscal – VEF, em cumprimento à Meta 9 de 2020 do Poder Judiciário, relativo a ações de prevenção e desjudicialização de litígios, voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030.
O Tribunal selecionou o assunto “Dívida Ativa”, uma vez que representa o maior acervo de processos da Casa, incluindo em seu plano iniciativas voltadas à baixa de processos em massa, termos de parceria com a Procuradoria de Fazenda do DF e implantação de soluções tecnológicas e de educação fiscal voltadas à capacitação da sociedade e inclusão social.
TJDFT: há 10 anos decidimos Viver Direito!
